Se tem uma coisa que os brasileiros pagam muito, são os impostos. Em nosso país, a carga de tributos é bastante alta e em muitos produtos ela chega a representar mais de 40% do valor cobrado. São tantas taxas que, boa parte passa despercebida nas nossas compras. Felizmente, em 2022 vamos ter um pouco mais de alívio, pois o Governo Federal decidiu zerar o IOF.
O IOF é um imposto bastante conhecido dos viajantes. Afinal, ele incide diretamente no câmbio e nas compras com o cartão de crédito no exterior. Por isso, nós elaboramos este post para explicar essa novidade. Assim, você vai entender como vai acontecer o processo de redução dessa taxa e o impacto disso na vida de quem vai viajar.
O que é IOF?
O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), é um tributo cobrado pelo Governo Federal, em transações financeiras. Ou seja, câmbio, compras com cartão de crédito no exterior, empréstimo, financiamento, cheque especial, investimentos, seguro, entre outros. Essa taxa incide tanto sobre as negociações de pessoa física quanto empresas.
O IOF é uma importante fonte de renda do Brasil. De acordo com dados da Receita Federal, só em 2021, esse imposto gerou cerca de R$ 5,2 bilhões para os cofres públicos. Além disso, por meio dele o governo consegue ter um termômetro da economia do país. Pois, são coletados os dados de todas as movimentações financeiras.
Alíquota do IOF
Como falamos anteriormente, o IOF é cobrado sobre diversas operações financeiras. Entretanto, o valor deste imposto varia de acordo com o tipo de transação. Da mesma forma, o tempo é outro fator que incide sobre essa tributação, especialmente no caso dos investimentos. Veja a seguir a alíquota praticada em cada negociação:
- Compras com cartão no exterior: 6,38% de IOF;
- Câmbio: 1,1% de IOF.
- Transferências internacionais: 0,38% para terceiros e 1,1% para conta de mesma titularidade;
- Empréstimo ou financiamento: 0,38% sobre o valor total do empréstimo ou financiamento, mais 0,0082% por dia de acordo com o prazo para quitar o compromisso;
- Cheque especial ou crédito rotativo: 0,38% sobre o valor em atraso e mais 0,0082% por dia de atraso. Entretanto, o acúmulo de IOF por atraso diário não pode ultrapassar 3%;
- Seguros: varia entre 0,38% e 25%, a depender do tipo de seguro. Esse imposto pode ser descontado do prêmio ou aplicado sobre o valor pago à seguradora;
- Investimentos: por fim, alguns investimentos cobram IOF e a porcentagem deste imposto reduz de acordo com a quantidade de dias em que o dinheiro fica aplicado. Entre os produtos que cobram esse tributo estão: CDBs, Fundos DI, Títulos do Tesouro Público, LCs e fundos de curto prazo.
Por que o Brasil decidiu reduzir o IOF?
Com certeza você deve estar se perguntando: “se o IOF gera tanta receita para o país, por que o Governo Federal decidiu zera-lo?” A notícia gera espanto em qualquer brasileiro, mas existe um motivo para acabar com esse tributo. Desde o início do governo Bolsonaro, já havia o interesse de que o país pudesse ingressar na OCDE.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), é um grupo criado em 1961 para estimular o progresso econômico e o comércio mundial. Atualmente, a sociedade reúne 38 países que, juntos, representam cerca de 61% do Produto Interno Bruto (PIB) do mundo.
Entre os países-membro estão os Estados Unidos, França, Alemanha, Reino Unido, Canadá, Suécia, Suíça, entre outros. O grupo inclusive é conhecido como “clube dos ricos”. Assim, desde 2019 o Brasil busca fazer parte da sociedade, contudo, para ser aceito na organização, o país precisava realizar algumas mudanças.
Dessa forma, a redução do IOF era condição necessária para que o Brasil se torne um membro da OCDE. No final de 2021 foi aprovada pelo Congresso a lei cambial. A nova legislação veio para desburocratizar algumas transações e favorecer a livre movimentação capitais e operações no mercado de câmbio. Assim, a lei permitiu que o governo se comprometesse com a redução do Imposto sobre Operações Financeiras.
Veja também:
- Brasil decide zerar IOF sobre o câmbio até 2029;
- Comprar moedas estrangeiras: como garantir melhor câmbio em viagens internacionais;
- Compras no exterior: o guia completo.
Como o Brasil vai zerar o IOF?
A novidade do fim do Imposto sobre Operações Financeira é algo que deixa os brasileiros bem contentes. Afinal, a extinção deste imposto vai representar um alívio para os nossos bolsos. Entretanto, esse processo não vai acontecer da noite para o dia. De acordo com o Governo Federal, a meta é zerar esse tributo até 2029.
Assim, a redução do IOF vai acontecer gradualmente a partir deste ano. O corte do Imposto sobre Operações Financeiras vai abranger quatro grupos de transações em que há incidência deste imposto. Assim, o primeiro grupo a sentir os efeitos da redução serão as negociações de entrada e saída de recursos estrangeiros no curto prazo, isto é, até 180 dias.
Em seguida, o governo pretende reduzir o IOF nas operações de compra com cartão de crédito e débito em compras no exterior. Bem como, cartões pré-pagos internacionais e cheques de viagem. Na terceira etapa será a vez da compra de moedas estrangeiras e transferências de recursos para fora do Brasil. Por fim, as demais transações que envolvem câmbio vão ter essa taxa zerada gradualmente até 2029.
O fim do IOF não significa que não haverá imposto sobre câmbio
Segundo o Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais do Ministério da Economia, Erivaldo Gomes, o governo não descarta a possibilidade de cobrar uma alíquota única sobre as operações de câmbio no futuro. Entretanto, seria uma taxa reduzida, em comparação ao que temos agora.
De acordo com Gomes, “Podemos adotar algo linear e não discriminatório, como uma alíquota de até 2%. O entendimento do Fundo Monetário Internacional é que esse imposto sobre o câmbio poderia ser no máximo 2% para que não seja considerado um impeditivo às transações internacionais”.
Qual o impacto dessa decisão para os viajantes?
Os viajantes de plantão estão comemorando a notícia. Como sabemos, em uma viagem internacional, a incidência do IOF é bem relevante na decisão de como vamos levar os recursos financeiros para o exterior. Até aqui, justamente por conta do Imposto sobre Operações Financeiras, levar dinheiro em espécie é a opção mais econômica.
Afinal, o IOF para a compra de moeda estrangeira é de 1,1%. Da mesma forma, as contas digitais internacionais facilitam a vida de quem busca mais segurança, aliada a economia. Pois, além de contar com a mesma alíquota da compra, essas plataformas oferecem cartão de débito para os seus clientes, sem custos.
Entretanto, com a redução do IOF para as compras com cartão de crédito no exterior, o uso deste produto torna-se mais interessante. Com o fim deste tributo os viajantes vão poder usar o plástico fora do país e garantir mais prazo para o pagamento. Ou seja, vai contar com mais limite financeiro, sem ter que pagar imposto por isso.
Continue aprendendo:
- Compras no Paraguai: é mesmo a opção mais econômica?
- Cartão de crédito no exterior: descubra qual a melhor forma de usar esse recurso;
- Tax free: o cashback de impostos.
Outra vantagem que surge dessa mudança é a possibilidade de acumular milhas mo exterior. Como sabemos, por conta do IOF o uso do cartão de crédito fora do Brasil não é vantajoso. Assim, deixamos de usar o plástico nas viagens e, consequentemente, perdemos os pontos que elas poderiam gerar.
Vale lembrar que muitos viajantes aproveitam que estão no exterior para adquirir produtos eletrônicos e de alto valor que gerariam uma boa quantidade de milhas. Inclusive, por se tratar de uma compra em moeda estrangeira, a paridade fica ainda melhor. Gastos nos Estados Unidos por exemplo, rendem pontos na proporção 1:1.
Assim, a redução do IOF também terá impacto no acúmulo de pontos durante a viagem internacional. Se a taxa for realmente extinta, será uma grande vantagem para os milheiros de plantão. Caso o governo estabeleça uma alíquota única, será necessário avaliar a viabilidade do uso do plástico.
O fim do IOF é uma boa notícia para os viajantes de plantão. Infelizmente, essa redução não vai acontecer na velocidade que gostaríamos. Mas, o importante é que em breve o cartão de crédito será uma opção viável para as viagens internacionais e compras online em sites estrangeiros.
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