Com o objetivo de acelerar o ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o governo federal decidiu zerar IOF em operações com moeda estrangeira até 2029. A medida é uma das obrigações a serem cumpridas pelo Brasil para adesão ao processo de acessão à OCDE, em alinhamento às práticas cumpridas pelos países que integram o grupo.
Na última terça-feira (25), a entidade aprovou o pedido para que o país possa iniciar as negociações formais para aderir ao chamado “clube dos países ricos”. De acordo com o governo, a redução do imposto será gradual e deve começar ainda em 2022. A princípio, prevista para operações de entrada e saída de recursos estrangeiros de curto prazo, ou seja, de até 180 dias.
O que é a OCDE?
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi fundada em 1961 e atualmente conta com 38 páises-membros. Dessa maneira, o principal objetivo da organização é promover padrões internacionais para resolver possíveis problemas no setor econômico, financeiro, comercial, social e, até mesmo, ambiental.
IOF zerado
De acordo com o governo, a mudança deve melhorar o cenário para as transações internacionais, pagamentos de serviços e de comércio exterior e transações de investimentos, sejam de curto ou longo prazos. Nesse sentido, não haverá discriminação entre os agentes econômicos que desejarem operar no país.
O corte do imposto vai contemplar quatro faixas de incidência do IOF cambial, com reduções graduais para cada faixa:
- O primeiro grupo envolverá as operações de curto prazo
- O segundo abrangerá transações com cartões de crédito ou débito, cheques de viagem e cartões pré-pagos internacionais
- O terceiro englobará operações de?câmbio para aquisição de moeda estrangeira à vista no Brasil?. Além disso, englobará também transferência?de recursos de?residentes no país?para?disponibilidade?no exterior
- O quarto grupo, por fim, envolverá as demais operações de câmbio.
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