Vamos combinar que é quase impossível fazer uma viagem e não trazer nem que seja uma lembrancinha para a família e os amigos. Entretanto, alguns roteiros tem como principal objetivo as compras. Nesses casos é preciso fazer um pouco de conta para avaliar se realmente vale a pena adquirir determinado item ou não. Mas uma coisa é certa: não dá para perder a oportunidade de usar o tax free.
Esse é um benefício oferecido aos turistas não residentes em viagens a determinados países. Como sabemos que muitas pessoas têm dúvidas sobre o assunto ou mesmo nunca ouviram falar dessa possibilidade. Nós resolvemos elaborar este post para explicar com detalhes o que é o tax free, como funciona e onde você pode solicitá-lo.
Então, venha com a gente!
O que é Tax free?
Chamamos o tax free ou tax refund de cashback dos impostos porque com esse mecanismo você consegue receber de volta o valor pago em taxas na compra de um produto. Como você deve saber aqui no Brasil e em outros países existem tarifas que são cobradas do consumidor sempre que ele adquire um item.
Ou seja, se você compra remédios, comida, roupas, não importa, sempre tem um imposto embutido no valor total. Em países da Europa e nos Estados Unidos, por exemplo, os consumidores sabem exatamente o que estão pagando. Em geral, esses impostos são recolhidos para serem revertidos em benefícios para os moradores daquele lugar.
Assim, seria injusto cobrar de um turista algo que ele não vai desfrutar, não é mesmo? Por isso, existe o tax free que é a restituição do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) ou VAT — na UE — para os não residentes do país. Em geral, a alíquota desse imposto varia entre 18% e 25% do preço total de um produto, bastante né?
Mas, cada país tem sua taxa. Além disso, existe um valor mínimo para ter direito ao tax free. Esse montante também pode ser diferente de um lugar para outro e, em alguns casos, só é válido se for gasto em uma única compra. Você também deve ficar atento, que a isenção só é elegível para bens que vão ser exportados posteriormente.
Em quais países tenho direito ao tax free?
O tax free é muito comum nos países da União Europeia. Assim, se você vai realizar compras nesse continente, guarde o cupom fiscal para receber o reembolso no fim da viagem. Além do velho mundo, lugares como Argentina, Uruguai, México, Austrália, Japão e Coréia do Sul oferecem esses benefícios aos seus visitantes.
Por isso, é sempre bom conferir se o seu destino adota a prática. Principalmente, se você pretende comprar objetos de grande valor. Infelizmente, o tax free não é muito utilizado nos Estados Unidos, o que é uma pena. Afinal, muitos turistas vão ao país com o objetivo de realizar compras. Lá é cobrado o sales tax que é bem parecido com ICMS aqui do Brasil.
Assim, por se tratar de um imposto estadual, cada unidade federativa determina o valor da alíquota. Dessa forma, em lugares como a Flórida — um dos estados mais visitados no país — além de não oferecer reembolso a sales tax pode chegar a 7,5%. Os únicos estados que adotaram o tax free nos Estados Unidos foram o Texas e a Louisiana.
Achamos meio improvável que você tenha planejado uma viagem para esses destinos, mas, nunca se sabe, não é mesmo?
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Como funciona o tax free na prática?
Agora que você já sabe o que é o tax free e em quais países terá esse benefício vamos explicar como você pode solicitá-lo. Assim, a primeira coisa que você tem que fazer é verificar se a loja em que vai realizar a compra tem o selo do programa. Em alguns casos, é bom perguntar ao vendedor se o estabelecimento oferece essa opção.
Geralmente, o reembolso está disponível nas lojas grandes e em lojas de departamento. Em seguida, certifique-se de que o item que vai comprar está coberto pelo tax free. Aqui reforçamos que esse benefício só se aplica a produtos que você vai trazer para o Brasil.
Ou seja, o valor pago em um jantar, por exemplo, não recebe reembolso. Da mesma forma, alguns países exigem um valor mínimo para oferecer esse benefício. Na Europa, por exemplo, a compra deve custar pelo menos 50 Euros, sem contar os impostos.
Assim, no momento em que for pagar informe ao vendedor que você vai querer o tax refund e apresente o passaporte para que ele possa preencher o formulário com os seus dados e também da compra. Esse é um passo muito importante pois, sem o formulário você não vai conseguir o reembolso.
Aqui vai uma dica: algumas lojas contam com horários específicos para emissão da guia. Geralmente, isso acontece quando a operação é realizada por um setor especial. Então, é bom ter essa informação antes da compra. Com a ficha e o cupom fiscal em mãos, guarde-os em um lugar seguro, de preferência junto com o produto que adquiriu.
Como solicitar o reembolso do tax free?
Você deve estar se perguntando em que momento terá o seu dinheiro de volta. Bem, no fim da viagem. Se você está passeando pela Europa por exemplo, o reembolso deve ser solicitado na sua última parada. Isto é, no dia em que estiver voltando para o Brasil. Por isso, você deve chegar ao aeroporto mais cedo que o habitual para passar pelo tax free da alfândega.
É lá que você deve apresentar os produtos comprados, os formulários e o seu passaporte. Assim, depois da inspeção, a alfândega vai carimbar os seus documentos e indicar os próximos passos do processo. Na maioria das vezes eles encaminham você para uma casa de câmbio ou lojas de comércio dentro do aeroporto mesmo.
A mais conhecida é a Global Blue. Você ainda pode escolher o reembolso em dinheiro ou cartão de crédito. Vale lembrar que as empresas que devolvem o seu dinheiro cobram uma taxa de aproximadamente 10% do valor solicitado. Ou seja, no final das contas você não recebe o montante total do imposto.
Além disso, você tem 90 dias para solicitar o tax free, achamos meio difícil que você perca esse prazo, mas não custa nada frisar essa informação. Da mesma forma, se você optar pelo reembolso no cartão de crédito, a compensação pode demorar até 30 dias para acontecer.
Posso receber o tax free em compras em free shops?
Comprar no exterior sempre foi sinônimo de economia, mesmo que nem sempre seja de fato mais barato comprar um produto fora do nosso país. Nesse sentido, os free shops também são um espaço onde há muitos turistas em busca de pechinchas.
E se você é um deste que adora passear nessas lojas durante a parada no aeroporto, deve estar se perguntando se é possível usar o tax free nessas compras também. Infelizmente, não. Acontece que os free shops já trabalham com uma alíquota de imposto reduzida e em alguns casos ela nem existe.
Ou seja, não há o que devolver, pois você não pagou uma taxa de que não vai usufruir depois. Por outro lado, a compra nos free shops pode ser uma alternativa para quem está viajando para países que não oferecem o tax free. Além disso, essas lojas contam com uma vantagem.
Desde de 2020, o governo brasileiro aumentou o limite de compras nos free shops do Brasil. Agora cada viajante pode comprar até USD 1.000,00 em produtos nessas lojas. Nesse caso, será necessário avaliar se o preço nesses estabelecimentos está realmente menor do que na cidade em que você vai visitar no exterior.
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Considerações finais
O tax free é uma excelente maneira de economizarmos em nossas compras durante a viagem. Por isso fique atento e não deixe de usar esse benefício sempre que tiver oportunidade. No site da Global Blue você pode conferir o valor mínimo elegível para reembolso em cada país, bem como os destinos que oferecem essa comodidade.
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Artigo publicado em 20/05/2020 e atualizado em 15/03/2021.