Passo a passo para tirar o passaporte

A primeira viagem internacional a gente nunca esquece. Aliás, quem não sonha em ter um passaporte cheio de carimbos de diversos lugares ao redor do mundo, não é mesmo? Infelizmente, nos últimos dois anos, visitar outras nações estava fora de questão. Contudo, com a retomada do turismo internacional, muitos viajantes começam a se preparar para “cair no mundo” novamente.   

É claro que, nesse período que ficamos isolados, o passaporte de milhares de brasileiros perdeu a validade. Da mesma forma, muita gente quer aproveitar a reabertura das fronteiras para fazer a primeira viagem internacional. Entretanto, para quem nunca realizou esse processo, tirar o passaporte parece algo complicado e muito burocrático. 

Nós entendemos que essa é a primeira imagem que vem à cabeça de muita gente quando se fala em serviços públicos. Entretanto, esse caso é uma exceção à regra! Assim, para facilitar ainda mais a sua vida preparamos um passo a passo para ajudar você que vai emitir o primeiro passaporte ou que precisa renovar esse documento. 

Vamos lá! 

Por onde começar?

Aqui no blog nós já ensinamos como tirar o visto americano. Assim, da mesma forma que existe um órgão responsável pela emissão desse documento, há também uma instituição que cuida de todo o processo para quem está pleiteando um passaporte. Aqui no Brasil quem trata de todo o procedimento é a Polícia Federal. Assim, desde a solicitação até o recebimento, tudo será feito por essa instituição

É importante destacar que embora neste post estejamos priorizando o passo a passo para quem nunca tirou o passaporte, ele também serve para quem está apenas renovando. Pois, na prática, não há renovação ou 2ª via desse documento. Ou seja, ele automaticamente se torna inválido  quando expira. Assim, você deve seguir o mesmo processo feito na primeira vez. 

A única diferença é que se você estiver pedindo um novo passaporte deve levar o antigo na entrevista, principalmente se estiver válido. Caso contrário, a taxa para emissão será o dobro do valor. Outra coisa importante é que não é mais exigida a apresentação do título de eleitor, comprovantes de votação e dispensa militar — para os homens. Entretanto, a sua situação junto a Justiça Eleitoral e Serviço Militar será consultada.

Passo a passo para emitir o passaporte brasileiro

Se você nunca solicitou um passaporte no Brasil, fique tranquilo. Nos tópicos a seguir, vamos falar detalhadamente de cada etapa até ter esse documento em mãos. Para quem já fez todo esse processo, este post vai te ajudar a relembrar como deve ser feito. 

1. Reunindo os documentos

O primeiro passo para dar entrada no seu passaporte é reunir os documentos necessários. Assim, você precisa ter em mãos a via original de cada um deles, pois não são aceites cópias autenticadas. Além disso, esses registros devem estar em bom estado de conservação e não podem estar vencidos. O único papel que foge à regra da validade é a carteira de motorista (CNH).

Sendo assim, todo solicitante acima de 12 anos deve apresentar os seguintes documentos:

• Documento de identificação com foto. RG, CNH, Carteira de Trabalho e Previdência Social;
• Comprovante de alteração do nome ou sobrenome (Certidão de casamento ou divórcio e documentos que comprovem reconhecimento de paternidade, adoção nacional ou mudança de sexo);
• Certificado de naturalização ou data da publicação no Diário Oficial (Para não brasileiros);
• Menores de 18 anos devem apresentar uma autorização para emissão de passaporte ou documento de identificação do responsável presente no momento da entrevista;
• Entretanto, se o menor for emancipado, deve apresentar a Comprovação da Emancipação;
• No caso de índios não integrados, isto é, que não possuem documentos de identificação podem apresentar autorização da FUNAI, desde que acompanhado por um tutor cujo nome consta no documento; 
• Passaporte anterior.

2. Solicitação do passaporte 

Após reunir todos os documentos necessários você deve preencher o formulário. Essa fase é feita pela internet no site da Polícia Federal. É recomendado que você utilize os mesmos papéis que pretende apresentar no dia da entrevista. Além disso, tenha muita atenção para não escrever nenhum dado incorretamente, pois isso invalidará o processo. 

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3. Pagamento da GRU

O terceiro passo é pagar a taxa da solicitação, gerada após o preenchimento do formulário. Essa guia custa R$ 257,25 para a emissão de passaporte comum, para estrangeiros ou Laissez-Passer. Além disso, pode ser paga em qualquer banco, casa lotérica ou aplicativo. Entretanto, no site da Polícia Federal eles recomendam que você aguarde pelo menos 1 hora para fazer a transação e também que evite agendá-la. 

Se você está solicitando um passaporte de urgência e emergência deverá comprovar essa situação durante a entrevista. Nesses casos, o valor a ser pago é de R$ 334,42. Entretanto, você paga inicialmente apenas os R$ 257,25 do boleto gerado pelo site. O restante do valor, ou seja, os R$ 77,17 só vão ser cobrados no atendimento e se for provada a urgência.

Algumas pessoas perdem ou têm o seu passaporte roubado, extraviado, destruído e até furtado. Nesses casos, quando se solicita um passaporte novo, mas com o antigo ainda válido é necessário pagar uma taxa de R$ 514,50. Essa regra também vale se você tem o documento que não expirou em mão e não o apresenta na entrevista.  

4. Agendar a entrevista

O pagamento da GRU é compensado em até 72 horas. Assim, após esse período você já pode agendar o atendimento presencial em qualquer unidade da Polícia Federal no país. Entretanto, tenha em mente que você terá que voltar para buscar o passaporte, assim escolha o posto mais próximo. Como sabemos, imprevistos acontecem, então se por algum motivo for possível comparecer no dia, você pode remarcar a entrevista duas vezes com um espaço de 30 dia entre elas.

5. Atendimento na Polícia Federal

No dia e horário marcado você deve comparecer na Polícia Federal portando todos os documentos que citamos no primeiro passo. Além disso, se organize para chegar pelo menos 15 minutos mais cedo. Nesse atendimento vão ser analisados os seus documentos e coletadas as suas impressões digitais. Ou seja, fique tranquilo, pois não tem entrevista como no processo do visto.

6. Entrega do passaporte

Depois do atendimento presencial você deve esperar para receber o passaporte. Segundo a Polícia Federal o prazo é de 6 (seis) a 10 (dez) dias. Então, para evitar transtornos, consulte no site da instituição andamento do seu processo. Assim que o documento estiver pronto você deve voltar ao posto onde realizou a entrevista para buscá-lo. Lembre-se de que ele é entregue apenas ao titular e que se não for retirado em até 90 dias será cancelado. 

Dúvidas frequentes sobre a emissão de passaporte

Tirar o passaporte do Brasil é bem simples e como boa parte do processo pode ser feita em casa, não é necessário se preocupar em ir a estabelecimentos públicos e enfrentar longas filas. Mas, ainda assim, algumas dúvidas podem surgir no meio do caminho. Por isso, selecionamos e respondemos os principais questionamentos sobre o assunto. 

Qual a validade do passaporte? 

Para quem tem idade superior a 18 anos o passaporte tem validade de 10 anos. Contudo, se na emissão de um segundo passaporte o anterior estiver válido e não for apresentado à Polícia Federal, a validade do mesmo cai para 4 anos, podendo ser ainda menor em caso de reincidência. Por fim, para menores de idade a vigência deste documento varia de acordo com a faixa etária. 

Em quais casos é obrigatório apresentar o passaporte anterior?

Quem já teve passaporte precisa estar atento, pois em alguns casos é necessário apresentar o documento anterior. Se você deseja emitir um novo passaporte e o anterior ainda está válido é obrigatório levá-lo para entrevista. Assim, o atendente da Polícia Federal poderá cancelá-lo. 

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Posso pagar a GRU por meio do Pix?

O Pix é um mecanismo criado pelo Banco Central para facilitar e agilizar pagamentos. Entretanto, ainda não é possível utilizá-lo para pagar a GRU do passaporte. Segundo o site da Polícia Federal, o Pix ainda não é reconhecido pelo tesouro, pois a integração entre as plataformas não está concluída.

Meu nome é diferente do que consta na Certidão de Nascimento, o que fazer?

Ao longo da vida algumas pessoas mudam de nome ou sobrenome. Assim, essa informação precisa ser esclarecida ao solicitar um passaporte para evitar inconsistências e atrasos no processo. Para quem está emitindo esse documento pela primeira vez é preciso declarar e comprovar todos os nomes alterados. 

Por outro lado, quem já tirou o passaporte brasileiro e está solicitando um novo documento só precisará fazer essas comprovações caso tenham havido mudanças após o último passaporte. Para provar as alterações no nome são aceites os seguintes papéis: 

• Certidão de casamento;
• Certidão de casamento com averbação de divórcio, em que conste o nome adotado durante o casamento;
• Documento antigo ou cópia autenticada de sentença judicial, desde que a alteração tenha ocorrido por motivo de reconhecimento de paternidade, adoção ou mudança de sexo;
• Certidão de nascimento ou de casamento, que possua averbação do nome anterior que tenha sido alterado por decisão judicial (não será exigida qualquer menção ao motivo da alteração);
• Certidão de inteiro teor, em que conste todos os nomes anteriores.

Estou com nome sujo, posso solicitar um passaporte?

Sim! Estar com o nome sujo pode trazer vários empecilhos para vida de um indivíduo. Felizmente, emitir um passaporte não é um deles. A Polícia Federal não consulta negativações para conceder esse documento. Por outro lado, o solicitante deve ficar atento a outras questões como, por exemplo, votar ou justificar o voto e a dispensa militar devem estar regulares, pois, essas informações são consultadas. 

Como solicitar um passaporte para menores de idade?

Na prática, o processo para solicitar o passaporte de um menor de idade é o mesmo do adulto. Entretanto, para esses indivíduos é necessário autorizações dos responsáveis, bem como foto 5X7 em alguns casos. Aqui no blog, nós já falamos do passo a passo para emitir passaporte infantil. 

Viu como é simples? O passaporte é a nossa chave para descobrir as belezas que existem ao redor do mundo. Então agora que você já sabe como que funciona todo o processo para tirá-lo não perca mais tempo. Aproveite todas as dicas deste post para não esquecer prazos e documentos necessários. Esperamos que você possa colecionar muitos carimbos em breve. 

Ficou alguma dúvida sobre a emissão de passaporte no Brasil? Conte para a gente!