Viajar com menores requer maior cuidado desde o planejamento. Pensar em um destino adequado, com atividades que incluam os pequenos faz parte deste processo. Contudo, uma das coisas que mais preocupa os responsáveis são os documentos, principalmente em viagens internacionais. Assim, o primeiro passo é saber como tirar o passaporte para crianças e menores de 18 anos.
Apesar do processo de emissão do passaporte para crianças ser simples, é comum que surjam algumas dúvidas. Por isso, o Império das Milhas elaborou este guia completo com o passo a passo para tirar o passaporte dos menores. Vamos explicar como isso deve ser feito e responder os principais questionamentos sobre a emissão do documento.
Quer aprender como tirar o passaporte para crianças? Então continue a leitura e descubra agora mesmo!
Como tirar o passaporte para crianças e menores de 18 anos?
Quando falamos sobre solicitar passaporte para crianças e adolescentes, o primeiro pensamento que vem à cabeça de muitos pais é que será um processo complicado, afinal, trata-se de um menor e, geralmente, as instituições tendem a ser mais rígidas. Contudo, o processo é mais simples do que você pensa. O documento é emitido pela Polícia Federal em todo o Brasil. Confira.
1ª passo: reunir os documentos necessários
A emissão do passaporte é feita pela Polícia Federal e há exigência de apresentação de alguns documentos. Assim, antes de começar todo o processo é importante que você providencie esses papéis. No caso das crianças e adolescentes são necessários os seguintes documentos:
- RG ou Certidão de Nascimento;
- Documentos de identificação dos pais ou responsáveis (RG e CPF);
- Autorização para emissão de passaporte para crianças;
- Foto 5X7, colorida, atual, sem data e de fundo brando;
- Certidão de casamento (se houver mudança no nome dos pais).
2º passo: preencher o formulário
Após reunir todos os documentos, você deve preencher o formulário de solicitação do passaporte para crianças. Essa etapa pode ser feita em casa por meio do site da Polícia Federal. Assim, você vai informar todos os dados pessoais do menor, além de endereço e outras informações. Vale lembrar que é preciso ter bastante atenção nessa etapa para não acabar invalidando o processo.
3º passo: pagar a taxa de emissão do passaporte para crianças e menores de 18 anos
Logo após o preenchimento do formulário, automaticamente será gerado um boleto. Trata-se da taxa de emissão do passaporte. Assim, o custo deste serviço para menores é igual ao do passaporte de adultos, ou seja R$ 257,25. Em geral, esse boleto tem 5 dias de validade e você pode pagar pela internet, casas lotéricas ou na agência bancária. Dessa forma, o pagamento é identificado entre 24h e 48h.
É importante ressaltar que esse é o valor padrão para emissão de passaporte. Mas, em casos de urgência e emergência o custo deste serviço é de R$ 334,42. Da mesma forma, se o passaporte anterior do seu filho ainda está válido e você não puder apresentá-lo na entrevista, ou se foi roubado e não há boletim de ocorrência, será cobrada uma taxa de R$ 514,50.
4º passo: agendar atendimento
Assim que o boleto for compensado, você deve agendar a entrevista na Polícia Federal. Para isso, acesse o site da PF e escolha uma das unidades que realizam o serviço. Aqui vai uma dica: escolha o posto mais próximo possível, pois você deverá retornar até ele para buscar o documento. Em seguida, leve o menor ao local na data escolhida. Chegue com pelo menos 15 minutos de antecedência.
Caso não possa comparecer à entrevista na data marcada, é possível reagendar. Assim, você pode escolher uma nova data com no mínimo um dia de antecedência à entrevista atual. Por fim, lembre-se que só é possível reagendar a entrevista 2 vezes e com um intervalo de 30 dias entre cada alteração.
5º passo: levar a criança ou adolescente para entrevista
Na data e hora marcada, você deve levar a criança ou adolescente até o posto da Polícia Federal para a coleta das impressões digitais e documentos. Por isso, é importante na noite anterior conferir se todos os papéis necessários estão em ordem para a entrevista. Vale lembrar que todos os documentos devem ser originais.
Em geral, essa etapa é rápida. Primeiramente, é feita uma triagem com cada solicitante. Posteriormente, a criança será chamada para a coleta da biometria e foto. Vale lembrar que para menores de 5 anos é obrigatório levar a foto 5X7. É um pouco óbvio, mas, a criança deve comparecer à entrevista sempre acompanhada dos pais ou responsável legal.
6º passo: retirar o passaporte do menor
Ao fim da entrevista você vai receber um protocolo com a possível data de entrega do passaporte. Em média, são 6 dias, mas é possível consultar no site da Polícia Federal para saber quando o documento está pronto. Assim, quando o passaporte estiver disponível para retirada, você deve comparecer ao posto para receber o documento.
Crianças menores de 12 anos não precisam estar presentes nessa etapa. Em outros casos, é importante levar o documento de identificação da criança e também dos pais. Por via de regra, se o passaporte não é retirado em até 90 dias, ele é cancelado.
Principais dúvidas sobre a emissão de passaporte para crianças e menores
Até aqui vimos que o processo para solicitar passaporte para crianças é muito tranquilo. Contudo, separamos algumas das principais dúvidas que podem surgir para os pais ou responsáveis que estão fazendo o documento dos menores pela primeira vez. Confira!
Como fazer a autorização para emissão de passaporte para crianças?
O passaporte para crianças exige um documento extra que é autorização para emissão. Basicamente, este formulário atesta que os pais ou responsáveis legais do menor estão cientes da expedição do documento. Esse documento pode ser feito por procuração (pública ou particular), autorização judicial ou formulário simples.
Este último você encontra no site do Governo Federal. Além disso, no formulário simples é possível incluir a autorização para que seu filho viaje desacompanhado ou acompanhado de apenas um dos responsáveis legais.
Da mesma forma, caso algum dos responsáveis legais não possam comparecer à entrevista no dia marcado, deve-se providenciar uma autorização judicial, procuração pública ou particular autorizando o responsável presente a realizar o processo.
Qual a validade do passaporte para crianças?
O passaporte para crianças tem validade menor se compararmos com o documento daqueles que já atingiram maioridade. A principal justificativa é que, durante a infância e adolescência, as mudanças na fisionomia são constantes, o que pode dificultar a identificação do indivíduo. Assim, o período de vigência deste documento varia de acordo com a idade do menor no momento da entrevista. Veja a seguir.
- Crianças de 0 a 1 ano: passaporte válido por 1 ano;
- 1 ano completo a 2 anos incompletos: validade de 2 anos;
- 2 anos completos a 3 anos incompletos: 3 anos de validade;
- 3 anos completos a 4 anos incompletos: validade de 4 anos;
- 5 anos completos a 18 anos incompletos: passaporte válido por 5 anos.
Por que é necessário levar uma foto 5X7?
Como explicamos anteriormente, a foto 5X7 é uma exigência para que se emita o passaporte para menores de 5 anos. A intenção é evitar desconfortos para as crianças durante a entrevista. Como sabemos, nem sempre é fácil acalmar os pequenos nessas situações. Assim, para evitar transtornos e atrasos nas entrevistas, não esqueça de levar a foto.
Além disso, é importante garantir que a face da criança não esteja coberta por apetrechos e que a foto seja recente. Desse modo, a imagem deve identificar a criança, caso contrário será recusada. A única exceção é para os recém nascidos com os olhos fechados.
Crianças com passaporte podem viajar sozinhas?
Não! Para que o seu filho possa viajar sozinho ele precisa ter uma autorização de todos os responsáveis legais com firma reconhecida em cartório. Contudo, como falamos anteriormente, você pode solicitar que essa autorização seja incluída no passaporte já na confecção do documento.
Agora que você já sabe como solicitar o passaporte para crianças, que tal aprender como emitir outros documentos de viagem? Confira estes conteúdos que nós selecionamos:
- Guia para viagem com crianças;
- Passo a passo para tirar o visto americano;
- Permissão Internacional para Dirigir: o que é e como solicitar?
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