Depois de quase dois anos de isolamento social, diversos países voltaram a abrir as suas fronteiras para o turismo. E, é claro que muita gente já está aproveitando para colocar os pés no mundo. Mas, como a covid-19 ainda não está 100% controlada, volta e meia aparecem viajantes infectados que desejam remarcar voo.
Aqui no Brasil os casos de covid aumentaram no início de 2022, por conta da chegada da variante ômicron. Por esse motivo, várias pessoas precisaram remarcar voos e as próprias companhias tiveram que cancelar viagens. Entretanto, com o fim da medida provisória, fazer alterações nas viagens ficou mais complicado.
Por isso, se você descobriu que está infectado com a covid-19 e, portanto, vai precisar a remarcar voo, não se desespere. Nós elaboramos este post com um passo a passo do que deve ser feito. Vamos explicar quais são as regras em vigor e como proceder nas principais companhias aéreas do país.
Qual a regra em vigor no momento?
Antes de tudo você precisa saber quais são as regras em vigor agora. Logo no início da pandemia, quando os países começaram a fechar fronteiras e as companhias aéreas eram obrigadas a cancelar voos, o Governo do Brasil criou uma medida provisória. Assim, a lei n.º 14.034/2020 flexibilizava as regras de alteração e cancelamento de voos por parte dos passageiros.
Dessa forma, os viajantes ganharam algumas prerrogativas. Por exemplo, no prazo coberto pela medida provisória era possível cancelar o bilhete sem custos, mantendo o valor como crédito para viagens futuras. Da mesma forma, era possível alterar a data do voo gratuitamente. Contudo, a pandemia se estendeu por mais tempo que o previsto.
A lei n.º 14.034/2020 tinha validade para voos cancelados ou alterados até o dia 31 de dezembro de 2021. Assim, desde o dia 1.º de janeiro de 2022 voltou a valer as regras estabelecidas pela resolução n.º 400/2016. Dessa forma, se a companhia alterar ou cancelar viagens a partir de 01/01/2022 o passageiro pode optar por reacomodação, ou reembolso num prazo de até 7 dias.
Por outro lado, se o passageiro quiser cancelar a passagem aérea, de livre e espontânea vontade, por qualquer motivo que seja, terá que arcar com os custos dessas mudanças. O prazo para esses casos também voltou a ser de 7 dias e não mais 12 meses como estava acontecendo com as viagens cobertas pela lei provisória.
Veja também:
- Cancelar ou remarcar passagem com milhas: o guia completo;
- Voo cancelado ou atrasado? Saiba quais são os seus direitos;
- Guia completo de como remarcar voo.
Como remarcar voo se você está com covid?
Apesar de a medida provisória ter sido suspensa, os casos de covid-19 cresceram no país logo no início de janeiro, por conta da variante ômicron. E inúmeros passageiros tiveram que alterar seus planos de viagem. Da mesma forma, as companhias aéreas suspenderam aproximadamente 1.000 voos devido ao grande número de tripulantes que tiveram de ser afastados por conta da doença.
Contudo, no caso dos passageiros que não tiveram as viagens canceladas, mas precisam remarcar voo por contraírem o vírus, as coisas são ainda mais complicadas. Pois, a ANAC não estabeleceu uma regra clara de como proceder nessas situações. Assim, fica a cargo das companhias decidir o que deve ser feito.
Por outro lado, a pandemia ainda não acabou. Dessa forma, espera-se que essas empresas tenham uma certa flexibilidade para resolver a situação de passageiros que não podem viajar por estarem infectados. Sendo assim, confira a seguir como as principais companhias em operação do Brasil estão resolvendo esses casos.
Azul
Embora a Azul já esteja seguindo as regras na resolução n.º 400/2016, a companhia abriu uma exceção para passageiros contaminados com covid-19. Esses viajantes podem cancelar a viagem sem nenhum custo, desde que, optem por receber o reembolso do valor em forma de crédito para viagens futuras.
A Azul não oferece a opção de remarcar voo. Caso o cliente queria alterar a data da viagem terá que pagar multa de acordo com a tarifa escolhida, bem como a diferença de valor entre as passagens — se houver. Assim, para cancelar o bilhete o passageiro precisa entrar em contato com a companhia e informar a situação. Em seguida, deve encaminhar o resultado positivo para o e-mail indicado.
Latam
Na Latam as regras para remarcar voo caso você tenha contraído covid-19 são mais detalhadas. Os passageiros que se encontram nessa situação podem alterar a viagem sem multas. Nesse caso, o cliente pode escolher uma nova data para viagem desde que ela seja 14 dias após o diagnóstico e esteja dentro da validade do bilhete.
Se o passageiro tiver que voar antes dos 14 dias de quarentena, deverá apresentar um teste RT-PCR ou antígeno como resultado negativo. Embora a Latam não cobre multas para remarcar, o cliente terá que arcar com a diferença tarifária, se ela existir. Para fazer a mudança é preciso entrar em contato com a companhia.
Você pode realizar esse processo pelo canal de autoatendimento ou central de atendimento (telefone). Além disso, é necessário apresentar teste laboratorial RT-PCR ou antígeno que comprove a infecção por SARS-CoV-2 ou declaração simples de contato próximo ou documento da autoridade de saúde local. Ambos com data que o impeça de realizar a viagem na data original.
Continue aprendendo:
- Como cancelar a passagem aérea? Guia completo para passar por essa turbulência;
- Principais dúvidas para emitir passagem com milhas;
- Overbooking: como resolver esse problema.
Gol
Por fim, a Gol também estabeleceu regras para quem tem viagem marcada e foi infectado por covid-19. Entre as companhias nacionais, a empresa foi a mais flexível de todas. Assim, se o passageiro contraiu a doença poderá remarcar voo multas ou custos adicionais. Entretanto, a alteração só será disponível mediante a disponibilidade de assentos.
Além disso, o passageiro deverá remarcar voo no prazo de validade do bilhete e numa data 10 dias após o diagnóstico. Da mesma forma, será possível cancelar a passagem sem custos mantendo o valor como crédito para viagens futuras. No caso de reembolso, haverá multa de acordo com a regra tarifária.
Na Gol o passageiro pode entrar em contato para informar da sua situação mesmo após a data da viagem. Nesse caso, não haverá cobrança por no-show, entretanto, pode haver custos relacionados a diferença tarifária. Assim, para remarcar ou cancelar a viagem o cliente deve entrar em contato com a central de atendimento e apresentar exame RT-PCR ou antígeno com resultado positivo.
Os testes realizados em farmácias (antígeno rápido) só serão aceitos se tiverem o nome completo e CPF do passageiro, bem como o responsável técnico da análise. Por fim, se o passageiro precisar viajar antes dos 10 dias, deverá apresentar exame RT-PCR com resultado negativo em até 72 horas antes do voo.
Voos com milhas Smiles e viagens com parceiros
Para quem adquiriu um bilhete com milhas Smiles e não vai poder viajar só há a opção de cancelar o voo. Nesse caso, também é necessário apresentar a comprovação e entrar em contato com a central de atendimento do programa de fidelidade. Para quem adquiriu um bilhete na Gol ou Smiles com viagem operada por outra companhia deve consultar as regras da empresa responsável.
TAP
Embora não seja uma companhia nacional, muitos brasileiros viajam com a TAP. Assim, vamos explicar aqui o que fazer se você tem voo marcado com a empresa. Dessa forma, os clientes que realizarem compras de passagens aéreas até o dia 28 de fevereiro de 2022 vão poder alterar data e destino ou cancelar o bilhete sem multas.
Contudo, pode haver cobrança de diferença tarifária, caso exista. O cliente pode remarcar voo quantas vezes quiser até 28/02/2022. No caso de bilhetes resgatados com milhas, não é possível mudar o itinerário, apenas a data. Além disso, para voos comprados com pontos, essa regra só se aplica se o mesmo for operado pela própria TAP.
O cliente pode alterar voo, independentemente da tarifa do bilhete. Entretanto, se a mudança for realizada após a data do voo, haverá taxas para alterações de passagens das tarifas Basic e Discount. Por fim, a nova viagem deve ser realizada no prazo de validade e pode ter custos se for feita fora do site ou app oficial da TAP.
Você teve que remarcar voo ou cancelar uma viagem porque estava infectado com covid-19? Conta para gente como foi!