A cobertura para assistência médica é um item importante e obrigatório em muitas viagens. Entretanto, algumas pessoas encaram esse serviço como um gasto extra no orçamento. Felizmente, existem algumas formas de ter acesso a essa proteção de maneira gratuita. Uma delas é o CDAM (Certificado de Direito à Assistência Médica).
Aqui no blog nós já falamos da importância de contratar essa proteção. Assim, se você deseja ter acesso ao seguro saúde sem ter que pagar, está no lugar certo. Neste post vamos explicar o que é o CDAM, como ele funciona, quem pode solicitar, entre outras coisas.
Quer descobrir como usar o CDAM em suas próximas viagens? Então continue a leitura!
O que é o CDAM?
No exterior, os atendimentos médicos são, em sua maioria, realizados em clínicas particulares. Por esse motivo, é extremamente recomendado que brasileiros adquiram um seguro saúde para viagens internacionais. Afinal, pagar uma conta médica em euro ou dólar não é nada barato.
Assim, o CDAM, também conhecido como seguro viagem do INSS, é uma alternativa que nos oferece essa proteção de forma gratuita. Basicamente o Certificado de Direito à Assistência Médica permite que brasileiros e residentes do Brasil, tenham acesso aos serviços dos sistemas de saúde pública de alguns países.
Entretanto, é preciso ser contribuinte da Previdência Social para ter acesso a esse benefício. Além disso, apesar de o CDAM ser gratuito e permitir o atendimento em hospitais públicos, não quer dizer que você não vai pagar nada. Em algumas nações é cobrado um valor simbólico pelo atendimento.
Quais países aceitam esse documento?
O acesso à rede pública de saúde em países estrangeiros só é possível graças a acordos previdenciários firmados entre o Brasil e outras nações. Atualmente esse documento é aceito em Portugal, Cabo Verde e também na Itália. Contudo, é importante salientar que para cada destino é necessário preencher um formulário diferente.
Como solicitar?
A solicitação deste documento é totalmente gratuita e o Governo Federal é o responsável por essa emissão. Mas, antes de tudo, você precisa entender que existe mais de um tipo de CDAM, dois para sermos mais exatos. E a escolha entre cada um deles varia de acordo com o seu país de destino.
- PB4: esse é o CDAM para quem pretende viajar para Portugal ou Cabo Verde;
- IB2: quem viajar para Itália deve solicitar esse documento para ter acesso ao atendimento em hospitais públicos.
Como explicamos, o CDAM está disponível para contribuintes da Previdência Social. Assim, se encaixam nessa descrição os aposentados, pensionistas, celetistas, contribuintes individuais (segurado e facultativo), além de empreendedores e microempreendedores individuais. O processo para solicitar esse documento é bem simples e realizado em duas etapas.
1. Solicitar o documento
O primeiro passo para emitir o CDAM é acessar o site do Governo Federal e selecionar o país que pretende viajar. Assim, você será direcionado para o formulário correto. Nessa etapa, você vai informar todos os seus dados: passaporte, data de nascimento, RG, CPF, endereço, entre outros.
Ainda com relação aos documentos, algumas informações são preenchidas automaticamente com dados encontrados na Receita Federal. Além disso, de acordo com o país de destino você precisará fornecer informações diferentes. Por exemplo, quem vai para a Itália ou Cabo Verde deve informar o vínculo com o INSS.
Já para Portugal é necessário comunicar se a sua viagem é como visitante ou residente, além do endereço no exterior. O preenchimento do formulário ocorre em três etapas, todas online. Assim, para facilitar o ideal é que você separe todos os documentos necessários antes de começar. Note também, que em alguns casos será necessário anexar imagens desses certificados.
2. Receber o CDAM
Depois de preencher o formulário, as informações fornecidas vão para análise. Esse processo pode durar até 15 dias. Após esse período, o solicitante vai receber um e-mail notificando que o CDAM já está disponível para impressão. Assim, basta acessar o portal do Governo Federal e imprimir o documento.
Principais perguntas sobre o CDAM
O processo para solicitar o CDAM é bastante simples. Entretanto, algumas dúvidas podem surgir com relação a utilização deste documento em viagens internacionais. Por isso, selecionamos algumas das principais perguntas sobre o assunto e trouxemos as respostas. Confira.
O CDAM substitui o seguro de viagem?
Não! Como o próprio nome diz, o CDAM é um documento que lhe dá direito a assistência médica apenas. Já o seguro viagem, além de atendimentos ligados à saúde, nos protege de outras situações que podem acontecer durante a trip. Por exemplo: perda ou extravio de bagagem, traslado médico, retorno de acompanhante ou menor, assessoria jurídica, entre outros.
Ou seja, os benefícios são maiores quando solicitamos o seguro viagem. Além disso, existe um outro fator que deve ser considerado aqui, principalmente se você pretende visitar a Itália e Portugal. Nesses países a cobertura mínima exigida é de 30 mil euros. Geralmente o agente de imigração solicita o comprovante de compra deste serviço.
Não estamos dizendo que ele vai negar a sua entrada, caso apresente apenas o CDAM. Contudo, ele pode ficar mais resistente a liberar a sua entrada. Afinal, esse documento só garante o uso do serviço público de saúde no país. Por fim, você não poderá visitar outras nações, visto que o certificado não oferece essa cobertura.
Esse certificado oferece cobertura contra Covid-19?
A contaminação por coronavírus tornou-se uma preocupação necessária durante as viagens. Ao mesmo tempo, despertou a atenção das pessoas para contratar proteções contra o vírus também. Felizmente, o CDAM permite que brasileiros sejam atendidos nos países do acordo para tratar a Covid-19. Entretanto, não haverá indenização das despesas com medicamentos e em caso de morte.
Em quais situações não é indicado solicitar o CDAM?
Como falamos anteriormente, o CDAM não substitui o seguro viagem, pois não oferece uma série de coberturas. Assim, se você vai fazer uma viagem curta está exposto a alguns riscos que esse certificado não cobre, logo é melhor contar com um serviço mais completo. Por outro lado, quem pretende passar uma temporada mais longa na Itália, Portugal ou Cabo Verde pode se beneficiar deste documento.
Numa estadia mais longa é possível descartar alguns incidentes como perda ou roubo de bagagem, cancelamento de voos, e outros sinistros mais ligados ao ato propriamente dito de viajar. Além disso, quanto mais tempo você fica fora, mais caro é o seguro. Assim, nesses casos, vale ter o CDAM em mãos, pois se precisar poderá usar os hospitais públicos dos países mencionados.
É possível renovar esse documento?
Em geral o CDAM tem validade de 365 dias ou a mesma validade do passaporte, caso seja inferior a um ano. Contudo, é possível renovar a validade deste documento. Na prática, trata-se de uma nova emissão do certificado. Ou seja, você deverá acessar o site do Governo Federal e solicitá-lo novamente.
Quanto custa o atendimento em hospitais na Itália, Portugal e Cabo Verde?
Embora o CDAM seja um documento de emissão gratuita, muitas pessoas se surpreendem ao descobrir que, ainda assim, terão que pagar pelos serviços médicos nos países que aceitam o certificado. É importante deixar claro que, em outras nações é comum a cobrança, mesmo que simbólica, pela utilização de hospitais públicos.
Essas taxas são cobradas tanto de residentes quanto de turistas com autorização para usar os serviços públicos de saúde. Contudo, não quer dizer que haverá sempre cobrança, mas em todo o caso é bom estar preparado. Veja a seguir a média de preços de cada país:
- Portugal: € 4,50;
- Itália: € 20,00;
- Cabo Verde: 100 escudos.
O CDAM pode ser uma alternativa complementar bastante interessante para quem vai viajar para o exterior e deseja economizar. Inclusive, você pode combiná-lo com o seguro viagem oferecido pelos cartões de crédito. O que não vale é planejar uma trip sem incluir essa proteção no seu orçamento. Lembre-se, além de lhe socorrer em situações inesperadas, esse serviço pode evitar gastos não programados.
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