Viajar é um dos maiores prazeres da vida. Afinal de contas, quem não gosta de fazer as malas e embarcar mundo afora? Seja para descansar, se aventurar, ou desbravar novas culturas, as viagens são experiências que ficam marcadas para sempre — nas memórias e nas páginas do passaporte. Mas todo esse momento pode ir abaixo se, por algum infortúnio, você se depara com o dilema: “perdi meu passaporte! E agora?”.
Essa, definitivamente, é uma situação que ninguém quer passar, ainda mais estando fora do Brasil. O passaporte, a princípio, é o único documento aceito internacionalmente como identificação — com exceção somente dos países que aceitam o RG na entrada de brasileiros. E, em muitas situações, é a este documento que os vistos de permanência estão vinculados.
Mas, em casos de perda, roubo, ou extravio do passaporte (seja no Brasil, ou no exterior), existem formas de você solucionar o problema. Então se você está passando por isso, ou morre me medo de se ver nessa situação, pode ficar tranquilo. Senta no sofá, respira, bebe um copo d’água e vem com a gente, que o Império das Milhas te mostra tudo que você precisa saber para dar fim a esse transtorno.
Perdi meu passaporte: o que fazer?
Relatos de perda de passaporte são mais comuns do que você possa imaginar. Até por isso, já existem formas legais de ajudar o viajante a regularizar sua situação, principalmente em casos no exterior. E se o extravio ocorreu em território nacional a solução é ainda mais simples e prática.
Contudo, por mais fácil que seja, é importante que você não espere para tomar as devidas atitudes. Isso porque este documento é de extrema importância e sem ele você pode ser impedido de embarcar em voos, realizar check-in na sua hospedagem e até mesmo regressar ao Brasil.
Porém, apesar da gravidade, o Ministério de Relações Exteriores deixa claro que estas situações não são emergenciais. Inclusive, recomenda-se que o viajante que teve o seu passaporte extraviado consulte previamente os horários de funcionamento dos Postos Consulares, antes de dirigir-se ao local.
Perdi meu passaporte no exterior
Bom, se o seu passaporte foi extraviado durante uma viagem internacional, o primeiro passo é procurar a representação brasileira (como os Postos Consulares) no país em que houve o extravio.
No site do Itamaraty, você encontra uma lista completa de Embaixadas e Consulados Brasileiros ao redor do mundo que podem te ajudar nestas situações. Vale reforçar que alguns Postos Consulares funcionam com agendamento prévio. A partir de então você tem duas opções: fazer um novo passaporte, ou obter a Autorização de Retorno ao Brasil (ARB).
Obter passaporte brasileiro no exterior
Se você pretende se estabelecer mais uns dias no país em que houve o extravio, ou até mesmo transitar para um próximo destino que não exija visto, esta é a solução ideal. Para formalizar a requisição de um novo documento, você precisará preencher o formulário de solicitação eletrônico, disponível neste link. Ao final do preenchimento, imprima o recibo de entrega.
No entanto, além do formulário, você precisa estar em posse dos seguintes itens:
- Fotografia tamanho 5X5 cm, tirada há menos de 6 meses, com o rosto posicionado de frente para a câmera e sem cobertura na cabeça, em um fundo branco e bem iluminado e com boa qualidade, foco e definição;
- Então cole a foto no formulário. Mesmo que ela seja maior que o espaço disponível, evite recortar a foto para inserir no formulário;
- Preenchimento do relatório de extravio (disponível aqui), que deve ser assinado conforme o documento de identificação válido a ser apresentado;
- Além disso, é obrigatório também a apresentação de boletim de ocorrência fornecido por autoridade policial local;
- Documento de identificação brasileiro válido e original. Podem ser usados as carteiras de identidade (RG), ou de habilitação (CNH);
- Comprovante de nacionalidade e naturalidade brasileira. Valem as certidões de nascimento, ou de casamento, além do RG.
Todavia, os documentos danificados ou muito antigos, que não possam ter a sua autenticidade confirmada, podem ser recusados. Assim, após essas etapas o seu requerimento será analisado e então a Autoridade Consular decidirá se prossegue com a emissão de um novo documento.
Vale lembrar que você pode solicitar um novo passaporte a qualquer hora, inclusive sem precisar aguardar o documento atual vencer. Assim, o novo passaporte vale por 10 anos, para maiores de 18 anos.
Autorização de Retorno ao Brasil (ARB)
Mas se a sua intenção é usar o passaporte para o voo de volta, a representação diplomática lhe fornecerá gratuitamente uma Autorização de Retorno ao Brasil (ARB). Esse documento também é emitido em casos onde não é possível a emissão de um novo passaporte. Para obter o seu ARB você precisa comparecer ao Posto Consular, portando documento de identidade e de nacionalidade brasileira.
Contudo, o ARB possui um prazo de validade e você só pode usá-lo uma única vez. O documento fica retido no controle migratório, logo na chegada ao Brasil. No mais, você precisará de outro documento original com foto (como RG, CNH, ou carteira de trabalho) para se identificar. Confira mais informações neste link.
Passaporte emergencial
Por fim, há ainda uma opção para quem precisa do passaporte para continuar a sua viagem e não tem tempo para aguardar o prazo regular de entrega do novo documento. O passaporte emergencial possui validade de um ano. Contudo, a sua emissão costuma ser restrita em questões emergenciais relacionadas a assuntos profissionais ou de saúde.
Os documentos exigidos, bem como as regras e os procedimentos adotados são os mesmos de uma emissão normal de passaporte. A diferença está na celeridade do processo, que obedece ao teor emergencial.
No entanto, além de custar mais caro que o convencional (R$334,42), o passaporte emergencial não é aceito em todos os países. Por exemplo, os membros do Tratado de Schengen (saiba mais neste artigo).
Perdi meu passaporte no Brasil
Por fim, se você foi vítima de furto ou roubo em território nacional, e nesta ação acabou sem o seu passaporte, as medidas seguem por um caminho parecido. Antes de tudo, registre Boletim de Ocorrência da Polícia Civil.
Depois, quando solicitar um novo passaporte, apresente o boletim para não haver cobrança de taxa. Geralmente, a solicitação de novos documentos incluem tarifas adicionais pela não apresentação do passaporte anterior.
Nos casos de perda, não é necessário registrar o B.O.. Assim, basta preencher um Comunicado de Ocorrência e entregar em um posto de emissão de passaporte, para comunicar a perda.
Dica do Império
Portanto, a grande dica é sempre possuir uma cópia virtual do seu passaporte — mesmo que seja uma foto no celular. Imprimir uma cópia física também é recomendável, pois assim você pode deixar o documento original a salvo no hotel, ou em um lugar mais seguro.
Também vale a pena contratar seguro de viagem, principalmente quando for para o exterior. Se você quiser saber mais sobre viagens internacionais e quais medidas adotar para a emissão de passaporte, ou contratação de seguro viagem, siga lendo nossos artigos.
Aqui no Império das Milhas nós estamos sempre trazendo os assuntos mais importantes para a sua viagem. Confira nossos artigos: