Quem acompanha o nosso blog provavelmente já conferiu a nossa lista de 10 melhores lugares para morar fora do Brasil. Destes 10 países, cinco estão localizados no velho continente, e nós sabemos que existe uma série de burocracias que dificultam o processo para quem deseja se tornar um legítimo cidadão europeu. Por isso, o Império te conta hoje como conseguir cidadania europeia e todos os benefícios que você pode adquirir através deste título!
Com os índices de qualidade de vida em alguns países do continente, ser cidadão europeu pode lhe proporcionar muito mais do que uma vida tranquila e saudável. Por isso, muitos brasileiros se frustram ao não encontrarem vias legais tão simples para adquirir o status de cidadão do continente europeu.
Entretanto, existem algumas maneiras de facilitar este processo e o Império te conta quais são elas agora mesmo. Se interessou? Então continue conosco e confira agora mesmo!
O que é a cidadania europeia?
O conceito de cidadania europeia se estabeleceu em 1922 após o tratado de Maastricht (ou Tratado da União Europeia) que afirmava que qualquer indivíduo que possua nacionalidade de um dos estados membros é, automaticamente, um cidadão da União Europeia (UE).
Sendo assim, podemos dizer que o status faz parte da identidade do cidadão. Ou seja, a cidadania europeia nada mais é que um título dado a todos aqueles e aquelas que possuem nacionalidade de algum dos estados membros da UE.
Quais países fazem parte da União Europeia?
Como falamos, é cidadão europeu todo indivíduo que possui nacionalidade de algum dos estados membros da União que, atualmente, é composta pelos países listados abaixo:
- Alemanha
- Áustria
- Bélgica
- Bulgária
- Chipre
- Croácia
- Dinamarca
- Eslováquia
- Eslovénia
- Espanha
- Estónia
- Finlândia
- França
- Grécia
- Hungria
- Irlanda
- Itália
- Letónia
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malta
- Países Baixos
- Polónia
- Portugal
- Reino Unido
- República Checa
- Roménia
- Suécia
Quais os benefícios de ser um cidadão europeu?
Diferentemente do que muitas pessoas acreditam, ser cidadão europeu não se resume ao título. Os portadores da famosa cidadania europeia podem desfrutar de todos os benefícios garantidos pela União e nós garantimos que as vantagens não são poucas. Por isso, listamos abaixo alguns destes benefícios. Confira:
- Direito à livre circulação e residência em todos os países da União Europeia;
- Acesso pleno a serviços públicos fundamentais;
- Acesso pleno ao mercado de trabalho na UE;
- Direito ao acesso a instituições de ensino europeias (tanto ensino básico quanto o superior);
- Proteção consular em países terceiros;
- Participação em projetos e programas sociais da União.
- Direitos civis protegidos em todo o território da UE;
- Acesso a todos os documentos provenientes da União Europeia.
Ou seja, a cidadania europeia é capaz de te identificar e afirmar enquanto cidadão legítimo, portador de direitos e deveres, em todos os países da União.
Como conseguir cidadania europeia?
Agora que você já entendeu o conceito de cidadania europeia e os principais benefícios que vêm atrelados a este título, chegou a hora de, finalmente, descobrir como conseguir cidadania europeia.
A legislação brasileira permite que os brasileiros possuam dupla ou múltiplas nacionalidades/cidadanias nos seguintes casos:
- Nascimento em território estrangeiro (nacionalidade originária);
- Ascendência estrangeira (nacionalidade originária);
- Naturalização por imposição (como o tempo de permanência em território estrangeiro, por exemplo).
Atualmente a principal (e mais simples) maneira de conseguir cidadania europeia sendo brasileiro nato é através da descendência familiar. Entretanto, a depender do país, existem outras formas de adquirir o documento. Por isso, continue conosco e confira agora mesmo!
Quais são as principais formas de conseguir cidadania europeia?
Como falamos, para ser um cidadão europeu é preciso, obrigatoriamente, possuir nacionalidade de algum dos estados membros e é aí que está o X da questão. A política de concessão de nacionalidade varia de país para país. Ou seja, não existe uma receita pronta.
Por isso, listamos abaixo algumas das formas de concessão mais comuns que existem na maioria dos países da UE:
- Por descendência
Esta é a forma mais comum e simples de obter a tão sonhada cidadania europeia. Se você tem descendência europeia é bem provável que tenha direito a pleitear uma dupla cidadania. Como a maioria dos países do continente adotam o critério jus sanguinis (direito de sangue) os filhos e netos (em alguns casos também os bisnetos) de europeus têm o direito de reivindicar a sua cidadania legítima.
Para pleitear a cidadania, o descendente deve buscar o consulado do país em questão e verificar quais são os requisitos específicos de lá. Estas informações normalmente estão disponíveis nos sites oficiais dos consulados e são de fácil acesso.
Após verificar todos os requisitos necessários, você deverá reunir toda a documentação necessária (tanto sua como a dos seus ascendentes) e apresentar no processo seguindo as orientações do consulado.
No Brasil, é muito comum que as pessoas consigam a cidadania europeia ao comprovarem ascendência portuguesa, espanhola e italiana, mas o processo e os requisitos variam de acordo com o país. Por isso, se você está em busca do título de cidadão europeu, vale a pena verificar as origens dos seus ascendentes.
- Pelo casamento
Estrangeiros casados com europeus também têm direito à cidadania europeia após alguns anos de matrimônio. Novamente, os requisitos variam de acordo com o país, mas, em regra, este período é de três anos.
Além disso, alguns países, para conceder a cidadania, podem solicitar tempo mínimo de vivência, fluência na língua materna e alguns outros requisitos. Por isso, não deixe de visitar o site do consulado do país em questão antes de pleitear a documentação.
- Por tempo de residência
Como sabemos, é possível morar na Europa por alguns anos através dos vistos de trabalho, estudos, busca de emprego, etc. Por isso, os estrangeiros que estiverem legalmente em solo europeu por um longo período de tempo também podem adquirir nacionalidade e, consequentemente, a cidadania europeia.
Mais uma vez, o tempo mínimo varia de país para país e é necessário verificar as regras por meio do consulado. Entretanto, a média de tempo para concessão de cidadania por residência gira em torno de 6 anos.
Quais os documentos necessários para pleitear a cidadania europeia?
A documentação exigida varia de acordo com o estado membro em questão e também com a justificativa de solicitação. Contudo, os documentos básicos que costumam ser requisitados são:
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Carteira de identidade brasileira;
- Certidão do familiar europeu (de nascimento, batismo ou casamento);
- Certidão de óbito do familiar europeu;
- Certidão Negativa de Naturalização do familiar;
- Requerimento de atribuição de nacionalidade preenchido.
Além disso, devemos lembrar que este não é um processo rápido. Os trâmites para adquirir a cidadania pelas vias legais podem ser bem longos e burocráticos. Por isso, o tempo médio para que a sua documentação seja oficializada gira em torno de seis meses a dois anos.
Existe um custo bem alto para adquirir o documento. Os valores variam de acordo com as exigências de cada país, mas os custos giram em torno dos R$ 10.000,00 quando calculamos os gastos com apostilamentos, correios, traduções, documentações no geral, etc.
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