Portugal é uma das principais escolhas dos brasileiros, por isso, não é nenhuma surpresa que as pessoas procurem por visto para morar em Portugal. De acordo com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, há cerca de 230 mil brasileiros morando no país. Além da proximidade linguística, a promessa de mais qualidade de vida e as oportunidades de emprego são fortes atrativos da terra lusitana.
Mas antes de você arrumar mala e cuia e comprar apenas uma passagem de ida para lá, você precisará de um documento crucial: o visto. Com isso em mente, decidimos elaborar esse artigo para mostrar a você as 11 opções de vistos para morar em Portugal, para lhe ajudar a tomar uma decisão informada.
Brasileiros precisam de visto para ir até Portugal?
Antes de começarmos a discutir o assunto de fato, precisamos esclarecer algo. Os brasileiros precisam de visto para Portugal caso eles queiram morar no país. Caso a viagem para Portugal seja para estadia temporária, o visto não é obrigatório.
Veja também:
Vistos para morar em Portugal: 11 opções
Visto para estadia temporária
Destinado às pessoas que vão ficar em Portugal por um período inferior a 12 meses. É aplicado em diversos casos, como:
- Tratamento médico;
- Acompanhamento de familiar em tratamento médico;
- Trabalho independente;
- Trabalho sazonal (por mais de 90 dias);
- Participação em atividade de formação profissional;
- Atividade esportiva amadora;
- Participação em atividade de investigação científica;
- Cursos breves ou programas de intercâmbio;
- Acompanhamento familiar de requerente de visto de estada temporária;
- Trabalho de forma remota (nômade digital).
Visto de residência
Se você pretende ficar pelo menos por 1 ano, ou trabalhar no país por mais de 9 meses, o visto de residência é o mais em conta. Nesse caso, algumas situações podem ser aplicadas ao pedido desse visto, como:
- Estudo (com período de 1 ano ou mais);
- Trabalho subordinado (com contrato de trabalho);
- Trabalho independente;
- Empreendedores;
- Trabalho de forma remota (nômade digital);
- Procura de Trabalho;
- Desenvolvimento ou participação em pesquisa em instituição científica portuguesa;
- Participação em programa de voluntariado;
- Reagrupamento familiar;
- Aposentados, religiosos e pessoas que possuam rendimentos próprios.
Visto Schengen
Esse visto é para os passageiros vindos de países terceiros que precisam de um visto de curta duração (até 90 dias) para entrar na fronteira lusitana. Vale ressaltar que esse visto não é necessário para os brasileiros. Sua viagem para lá pode durar até 90 dias que com esse período não precisará de visto.
Visto D7 — Rendimentos
O visto de rendimentos próprios (D7) é ideal para as pessoas com renda própria. Ou seja, aquelas pessoas que podem se sustentar em Portugal. Por exemplo, esse é o caso dos aposentados ou aqueles que possuem rendimentos em aplicações financeiras, propriedade intelectual (como direitos autorais) ou até mesmo rendimentos de bens móveis.
Se você se adequar a esse visto, você precisa comprovar uma renda mínima, tendo como base o valor do salário mínimo português (760€ em 2023, mais de R$4 mil na conversão atual), e também de acordo com a quantidade de pessoas da família. Fica assim:
- Pessoa que está pedindo o visto: 100% do salário mínimo
- 2º adulto: 50% do salário mínimo
- Cada criança ou jovem com menos de 18 anos: 30% do salário mínimo.
Visto D4 — Estudo
O visto de estudo (D4) é recomendado para quem vai para Portugal estudar no ensino superior (licenciatura, mestrado e doutorado), e também se aplica para estudantes de intercâmbios e quem está indo realizar algum estágio profissional.
Você deve se candidatar a esse visto se for permanecer no país por mais de um ano. Nos casos de cursos de duração menor (entre 3 meses e 1 ano), aí o visto ideal é o de estadia temporária (aquele lá do início do texto).
E claro, além da documentação básica, você precisa apresentar comprovantes da atividade que vai fazer. Foi aceito em uma universidade portuguesa? Envie a carta de aceitação da instituição.
Visto de Trabalho – Subordinado ou Independente
Para obter esse visto, é necessário possuir um contrato de trabalho ou uma oferta formal de emprego em Portugal. Sendo assim, antes de solicitar esse visto, identifique as oportunidades de emprego compatíveis com sua área profissional. Se encontrar alguma vaga por lá, aí sim entre com o processo de solicitação.
Caso o trabalho seja independente – sem vínculo empregatício – é necessário apresentar um contrato de prestação de serviços ou um contrato de sociedade para poder obter o visto.
Visto para procurar emprego
Não, você não está enganado. No ano passado, houve uma alteração na Lei de Estrangeiros, e assim foi criado o visto para procurar emprego. A medida visa facilitar ainda mais a vida de quem quer se estabelecer em terras lusitanas.
Este visto permite que você fique em Portugal legalmente por um período inicial de 120 dias, que pode ser estendido por mais 60 dias. Ou seja, até 180 dias. Durante esse tempo, você pode participar de entrevistas e procurar empregos.
Se você conseguir um emprego durante a validade do visto, poderá pedir uma autorização de residência. Caso não consiga, precisará voltar para o seu país de origem quando o visto expirar. Se quiser tentar novamente, terá que esperar um ano após o fim da validade para fazer um novo pedido.
Você pode solicitar o visto na VFS Global. Por lá, você tem informações sobre o que precisa para pedir esse tipo de visto.
Visto para Nômades Digitais (Trabalho Remoto)
Além do item anterior, Portugal também introduziu um novo tipo de visto. O visto para nômades digitais, ideal para quem trabalha remotamente (por isso o nome). Desta forma, esse visto é ideal para os profissionais que não precisam de um escritório físico para fazer o seu trabalho.
É possível usar esse visto se você pretende ficar em Portugal por um curto período (menos de 12 meses) ou um período mais longo (mais de 12 meses). Para conseguir esse visto, é necessário mostrar que tem um emprego remoto e que ganha um determinado valor a cada mês com esse trabalho.
O valor mínimo é equivalente a quatro salários mínimos mensais em Portugal, ou seja, cerca de 3.040€ (R$16.223,50 na conversão atual).
Visto D2 — Visto para Empreendedores
Ainda no tema emprego, o visto D2 é para quem quer abrir um negócio em Portugal. Para ter esse visto, você precisa mostrar que o seu negócio é importante para o país. E também, comprovar que possui dinheiro o suficiente para manter esse negócio enquanto estiver em Portugal.
No processo de obter esse visto, além dos documentos padrão para solicitar um visto, você precisará apresentar documentos relacionados ao seu negócio. Por exemplo, comprovantes de investimento e registro da empresa (se já existir).
Se sua empresa ainda não está funcionando, você precisa mostrar que quer investir no país, e novamente, apresentar documentos para comprovar sua capacidade financeira para fazer isso.
Visto D3 — Visto para Profissionais Muito Qualificados
O visto D3 é para profissionais que vão trabalhar em Portugal e são considerados muito qualificados. Isso inclui pessoas em cargos de chefia ou direção, como diretores de empresas, executivos, funcionários públicos em posições de alto nível, gerentes administrativos e outros.
Também se aplica a especialistas em áreas científicas e intelectuais, como profissionais de saúde, cientistas, especialistas em tecnologia da informação, engenheiros, professores, especialistas em cultura ou assuntos jurídicos, entre outros. Se você se encaixa em uma dessas categorias, pode solicitar o visto D3 para trabalhar em Portugal.
StartUP Visa — Visto para Empreendedores Inovadores
Seguindo a mesma linha do visto para abrir um negócio, o StartUP Visa é uma opção para pessoas que querem abrir uma empresa inovadora em Portugal. Ou seja, é especificamente para startups.
O processo para obter este visto é um pouco diferente. Primeiro, você precisa ser aprovado por uma incubadora portuguesa, que vai apoiar o desenvolvimento do seu projeto.
Essa etapa inicial é feita através da IAPMEI (Agência para a Competitividade e Inovação). Você precisa acessar o site da IAPMEI, fazer um cadastro e enviar os documentos necessários. No site da IAPMEI, você pode encontrar um guia simplificado para ajudar na candidatura.
Nessa primeira fase, você precisa apresentar os seguintes documentos:
- Seu currículo atualizado.
- Uma carta explicando por que você deseja desenvolver um projeto empreendedor ou inovador em Portugal.
- Uma cópia do seu documento de identificação (passaporte ou autorização de residência, se você já tiver).
- Permissão para que a IPAMEI verifique suas informações junto à Autoridade Tributária (Finanças) e à Segurança Social (se você já tiver esses registros).
- Um certificado de antecedentes criminais do seu país de origem.
- Uma declaração bancária que comprove que você tem fundos suficientes no valor de 5.146,80€ (e é necessário verificar se esses fundos podem ser transferidos para Portugal).
Se o seu projeto for selecionado, você poderá ir para Portugal e, em seguida, solicitar a autorização de residência no SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras).
NOTA: Até pouco tempo atrás, também existia o Golden Visa, basicamente o visto por investimentos. Mas o governo de Portugal resolveu suspender essa autorização de entrada ao país para “frear a especulação imobiliária”. É por isso que não o mencionamos aqui.
Como conseguir visto para morar em Portugal?
Agora que você já conhece os tipos de visto para morar em Portugal, o próximo passo é identificar qual caso você se adequa. Feito isso, verifique quais são os requisitos a serem cumpridos e os documentos necessários para tal.
Com exceção do StartUP Visa, você deve encaminhar os pedidos de visto para a VSF Global, a responsável no Brasil por gerenciar os pedidos de vistos para Portugal.
Solicitando o Visto para morar em Portugal
Para solicitar o visto para Portugal, siga estas etapas:
1. Reúna todos os documentos necessários, incluindo originais e cópias, conforme especificado no pedido.
2. Preencha e assine o Formulário de Pedido de Visto correspondente ao seu tipo de visto.
3. Realize o pagamento das taxas exigidas para o seu pedido.
4. Organize toda a documentação de acordo com a ordem descrita no Formulário de Pedido de Visto.
5. Envie a documentação organizada juntamente com o comprovante de pagamento das taxas para o escritório da VFS que atende à sua região*.
*A VFS tem escritórios em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Nova Lima e Salvador. Certifique-se de verificar o local correto no site da VFS para solicitar o visto para Portugal.
Após o envio da documentação, você deve receber um e-mail dentro de 15 dias, contendo informações para acompanhar o status do seu pedido. O processo geralmente leva cerca de 60 dias a partir da análise e aprovação da documentação.
Conheça com o Império das Passagens
Agora que você já sabe quais são as opções de visto para morar em Portugal, só falta comprar as passagens. E o Império das Passagens é o lugar ideal para isso. Desde 2018, emitimos centenas de bilhetes aéreos para diversos destinos ao redor mundo. Nós realizamos o sonho de viagem de muitas pessoas e o próximo pode ser o seu.
Portanto, não perca tempo! Entre em contato conosco através deste link e reserve seu voo de ida agora mesmo.