O passaporte todo carimbado é um sonho para qualquer viajante. Tanto em viagens no Brasil quanto em viagens internacionais, a oportunidade de criar memórias em outro lugar é sempre bem-vinda. Mas, algumas vezes, surge a dúvida: Precisa de passaporte para viajar dentro do Brasil?
Em qualquer viagem que fazemos, é necessário ter documentos de identificação em mãos. O passaporte é um deles. É ele que permite a entrada de brasileiros em 170 países. Por isso, decidimos fazer esse artigo sobre esse documento. Continue a leitura conosco!
Precisa de passaporte para viajar dentro do Brasil?
Primeiramente, o passaporte é um documento de identificação — como o RG — emitido pelo governo para seus cidadãos. O propósito dele é permitir a entrada e a saída dos países. O passaporte brasileiro é o 21º mais poderoso do mundo e permite a nossa entrada em 170 países sem visto prévio. Ele é emitido pela Polícia Federal e possui 10 anos de validade.
Sendo assim, respondendo à pergunta inicial, o documento não é obrigatório para viagens dentro do território nacional. Ou seja, você não precisa de passaporte para viajar dentro do Brasil. Do Oiapoque ao Chuí, para conhecer outros lugares do nosso país, só é necessário um documento de identificação válido — como o RG ou a carteira nacional de habilitação (CNH).
Embora não seja necessário usar o passaporte para viajar dentro do Brasil, você pode utilizá-lo para fins de identificação e comprovação da nacionalidade brasileira.
Quem precisa de passaporte para viajar dentro do Brasil?
Por ser um documento solicitado para entrar e sair dos países, um estrangeiro precisa de passaporte para viajar dentro do Brasil. Além disso, ele também pode utilizar a identidade consular ou diplomática, o RNE (Registro Nacional de Estrangeiros) ou a CIE (Cédula de Identidade Estrangeira).
Casos Especiais
Como mencionamos, você não precisa de passaporte para viajar dentro do Brasil. Entretanto, há alguns casos especiais. Por exemplo, digamos que você embarcou num voo com destino final no Brasil, mas o trajeto tinha conexões com aeroportos internacionais. Em situações como esta, podem solicitar o passaporte para passar pela imigração. É essencial checar quais as exigências de cada país na rota, para evitar transtornos.
Qual é a diferença entre passaporte e visto?
Quando falamos em viagens internacionais, é bastante comum os termos ‘passaporte’ e ‘visto’ aparecerem no meio. Sendo assim, você sabe qual é a diferença entre eles? Com tamanha frequência, algumas pessoas não sabem diferenciar um do outro. Mas é bem simples.
O passaporte e o visto são dois documentos importantes para entrar em outros países, no entanto, eles têm finalidades diferentes. Enquanto o passaporte é expedido pelo país de origem do viajante, o visto é emitido pelas autoridades do país de destino para que o viajante entre e fique por lá por um determinado período. Ou seja, o passaporte é necessário para você entrar em outro país e o visto é essencial para você permanecer nele.
Dependendo do destino, os requisitos para tirar o visto mudam. Assim como os tipos de visto variam de acordo com a finalidade da viagem: turismo, estudo, trabalho, saúde ou residência. No caso do Brasil, a validade do passaporte é de 10 anos para quem fizer o documento com mais de 18 anos. Se a solicitação for feita para menores de idade, a validade muda. E após a expiração, é necessário renová-lo.
Quais países não pedem passaporte brasileiro?
Devido aos acordos diplomáticos entre os membros do Mercosul, os brasileiros podem viajar para os países do bloco sem precisar de passaporte. São eles: Argentina, Paraguai, Uruguai — os Estados Parte. Chile, Colômbia, Peru, Equador e Bolívia — Estados Associados.
Entretanto, ainda é necessário ter um documento oficial com foto para entrar nesses países, o RG. O documento precisa estar conservado, sem rasuras, rasgos ou manchas e, claro, a foto tem que estar atualizada. Para isso, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil — Itamaraty — recomenda que sua identidade tenha menos de 10 anos de emissão.
Por fim, vale ressaltar que a Carteira Nacional de Habilitação não é aceita, assim como outros documentos com foto. O RG é imprescindível.
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