Com quantos anos pode viajar sozinho no Brasil em 2024?

Com quantos anos pode viajar sozinho no Brasil em 2024?
Com quantos anos pode viajar sozinho no Brasil em 2024?

Quantos anos você tinha quando viajou sozinho pela primeira vez? Não estranhe a pergunta, provavelmente a sua primeira viagem solo aconteceu depois dos 18 anos. No entanto, há casos de menores de idade tendo que viajar sem a companhia de pais e/ou responsáveis. 

Para muitos, partir desacompanhado é sinônimo de independência e liberdade. É aí que a dúvida surge: com quantos anos pode viajar sozinho? Bom, pensando nisso, elaboramos esse artigo para abordar essa questão e te informar qual é a idade mínima permitida para viajar sem acompanhante. Confira!

Com quantos anos pode viajar sozinho?

Iniciamos esse artigo com um questionamento: Com quantos anos pode viajar sozinho no Brasil? Nosso objetivo aqui é trazer a solução, mas para responder a essa pergunta é preciso levar em conta alguns fatores. O destino, o modo de viagem, as políticas da companhia aérea ou os lugares para viajar, tudo isso pesa nessa hora.

Com quantos anos pode viajar sozinho no Brasil em 2024?
Com quantos anos pode viajar sozinho no Brasil em 2024?

Antes de mais nada, crianças e adolescentes podem viajar desacompanhados. Para esses casos, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabeleceu certas regras, e para os menores de idade poderem entrar no avião ou no ônibus, é essencial que elas sejam seguidas.

Quando precisa de autorização para viajar sozinho?

De acordo com o art. 83 do ECA, adolescentes de 16 anos (completos) são autorizados a viajarem sozinhos. A situação é diferente para os mais novos. Menores de 16 anos precisam de autorização da viagem. O documento tem que ser preenchido e assinado com firma reconhecida em cartório pela mãe, pai ou tutor. 

O Tribunal de Justiça disponibiliza modelos de autorização em seu site oficial. 

Em relação à política das companhias aéreas nacionais, a GOL, a LATAM e a Azul permitem que menores embarquem desacompanhados desde que a criança tenha 8 anos completos. Mas cada uma com suas particularidades, como veremos a seguir. 

Azul

Com quantos anos pode viajar sozinho no Brasil em 2024?
Política da Azul para menores desacompanhados

Crianças entre 0 e 7 anos e 11 meses não podem viajar desacompanhadas na Azul. Menores entre 8 anos completos a 15 anos e 11 meses podem viajar sozinhos, mas é preciso pagar R$250,00 pelo serviço. Como visto na tabela acima, menores entre 16 a 17 anos e 11 meses têm disponível o “Serviço Opcional”, do mesmo valor que o obrigatório. Esse trâmite se torna facultativo devido ao art. 83 do ECA. 

Na viagem de menores entre 8 e 16 anos incompletos, é obrigatório apresentar a documentação exigida pelo ECA e pelo CNJ. Além disso, a Azul só permite o embarque de menores desacompanhados em voos diretos e os valores cobrados são por trecho e por criança/adolescente

Por fim, caso seja uma viagem internacional, menores entre 0 e 12 anos incompletos não podem viajar desacompanhados. 

Documentos necessários

  • Formulário de Menor Desacompanhado (clique aqui);
  • Autorização de viagem. Pode ser a autorização que mencionamos, um passaporte válido com expressa autorização, autorização judicial e autorização eletrônica de viagem;
  • Documento de Identificação Pessoal: O RG e o passaporte são obrigatórios. A certidão de nascimento só é aceita para crianças de 8 anos completos a 11 anos e 11 meses.

LATAM

Assim como a Azul, a LATAM só permite menor viajando sozinho quando a criança tem a partir de 8 anos completos. Para isso, é obrigatório solicitar o serviço de menor desacompanhado, no qual a equipe da empresa acompanha a criança durante todo o trajeto até ela ser entregue à pessoa autorizada no final da viagem. 

Esse serviço se torna facultativo quando a criança/adolescente completa 12 anos de idade até antes dela atingir a maioridade. Nesses casos, os adolescentes só precisam apresentar a documentação. O serviço fica disponível em voos diretos e 100% LATAM. Além disso, os pais e/ou responsáveis poderão acompanhar em tempo real todo o trajeto através do Child Tracker. 

A LATAM informa que os menores ficam na parte traseira da aeronave, para que a tripulação tenha mais visibilidade e controle deles. Por fim, os pequenos ganham preferência no embarque e serão os últimos a deixar o avião no destino. Clique neste link para saber mais detalhes.

O custo do serviço do menor desacompanhado é de R$149, para rotas dentro do Brasil

Gol

Na Gol, também é necessário solicitar o serviço de acompanhamento para o menor. Assim, a criança ou o adolescente terá a assistência da equipe da companhia desde o início até o final da viagem. Essa proteção é inclusa até mesmo em casos de atraso de voo. Segundo a própria empresa, o menor vai estar em constante supervisão. 

No trajeto de ida, os pais ou responsáveis devem apresentar os documentos necessários no balcão da GOL. Além disso, é necessário que o responsável fique no aeroporto até a confirmação de partida do voo. 

Ao embarcar, o menor de idade é recepcionado e encaminhado até o avião. Chegando lá, ficará sob responsabilidade do chefe de cabine durante o voo. No desembarque, um funcionário da GOL vai acompanhar o menor até um responsável. Porém, esse serviço só está disponível para trajetos operados exclusivamente pela GOL, ou seja, o acompanhamento de menores não é oferecido em voos com parceiras ou voos com conexão. 

Pelo serviço, a companhia cobra R$200 por trecho e por pessoa em voos nacionais e R$349 em voos internacionais. Para saber mais detalhes e pormenores, você pode acessar diretamente o site da GOL.

Com quantos anos pode viajar sozinho no Brasil em 2024?
Preço cobrado pela GOL para o serviço de menor desacompanhado

Documentos necessários

Em voos nacionais: 
  • Autorização de qualquer um dos pais ou do responsável legal, através de escritura pública ou documento particular com firma reconhecida. Se for o caso, também vale a autorização do Juizado de Menores ou passaporte válido com o aval expresso para o menor viajar desacompanhado;
  • Documento de identificação pessoal: Passaporte, RG ou Certidão de Nascimento;
  • Protocolo de Autorização de Viagem de Menor Desacompanhado preenchido em 3 vias. Disponível nesse link.
Em voos internacionais:
  • RG ou Passaporte (somente para países do MERCOSUL);
  • Autorização em duas vias de ambos os pais ou responsáveis legais, com prazo de validade e firma reconhecida por autenticidade ou semelhança. Este documento pode conter a foto da criança (facultativo) também. Além disso, também é permitido apresentar uma autorização judicial (obrigatoriamente em duas vias) ou o passaporte válido que contenha, na página de identificação, a autorização para viagem internacional desacompanhado; 
  • Protocolo de Autorização de Viagem de Menor Desacompanhado preenchido em 3 vias. Disponível nesse link.

Para os passageiros de 16 a 18 anos incompletos, que podem viajar sozinhos, os documentos necessários são: Passaporte, RG, Carteira de Trabalho ou DNI (Documento Nacional de Identidade).

Pode viajar sozinho no ônibus?

Sim. O ECA, em conjunto com a Política Nacional de Pessoa Desaparecida, determinou que a idade mínima para um menor viajar de ônibus sozinho, sem autorização oficial e judicial dos pais é a partir dos 16 anos. Os menores de 16 anos também podem. No entanto, eles precisam de uma autorização judicial assinada pelos pais ou pelos responsáveis e um documento de identidade original com foto. 

Com quantos anos pode viajar sozinho no Brasil em 2024?
Com quantos anos pode viajar sozinho no Brasil em 2024

Quando não precisa de autorização para viajar sozinho?

Como já mencionamos antes, o art. 83 do ECA permite que adolescentes maiores de 16 anos possam viajar sozinhos. Esse é um dos casos em que não é necessário ter uma autorização para embarcar desacompanhado. 

O mesmo artigo diz que, para a viagem de menores de 16 anos não precisar de autorização, eles precisam estar com o pai, mãe, irmão (a) ou tio (a), guardião (ã) ou tutor(a), desde que sejam adultos. Também não é necessária a autorização se o destino da viagem for na comarca vizinha da residência da criança ou adolescente. Ou seja, se for dentro do mesmo Estado ou região metropolitana. 

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