Para quem está planejando viajar temos uma boa notícia. A Lei 14.034/20, que foi que elimina a cobrança da tarifa (taxa) de embarque internacional em voos partindo do Brasil já está em vigor. Desde 1º de janeiro de 2021 o valor cobrado do passageiro foi reduzido em 18 dólares (cerca de 96 reais) a partir do câmbio atual.
Então, com o fim da taxa extra, os passageiros pagarão apenas a parte devida às empresas que administram os aeroportos. Entretanto, a mudança deve ajudar o setor a se recuperar, bem como aumentar novos voos ligando o Brasil a Argentina, Chile, Uruguai, entre muitos outros destinos da América do Sul.
O que significa taxa de embarque?
A taxa de embarque significa a cobrança de um valor (obrigatório) em que é pago ao fazer a compra de passagens. Entretanto, o nome correto para o custo cobrado da taxa, se trata do termo “taxa aeroportuária”. Ou seja, o pagamento realizado não se refere apenas ao embarque, e sim a possível permanência no aeroporto, possibilidade de conexões, entre outras questões que podem ocorrer durante um embarque! Diante disso, é importante analisar que a taxa de embarque internacional foi criada no ano de 1999 e hoje é uma das fontes de abastecimento do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para financiar melhorias na infraestrutura aeroportuária.
Sobre a taxa
A tarifa internacional de embarque foi criada no ano de 1999, pelo governo de Fernando Henrique Cardoso. A tarifa foi criada para redução da dívida pública. Logo após, foi usada para financiar melhorias na infraestrutura aeroportuária.
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