A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) anunciou que vai reduzir 26% das taxas aeroportuárias em seis dos aeroportos brasileiros.
Assim, com base na Lei do Voo Simples os novos valores entram em vigor em 1º de Janeiro de 2023.
A Anac informou que a partir de 1º de Janeiro de 2023, as taxas aeroportuárias estarão reduzidas em seis aeroportos do Brasil sendo eles:
- Aeroporto de Guarulhos; - Aeroporto Int de Viracopos; - Aeroporto Int de Brasília; - Aeroporto de São Gonçalo do Amarante - Aeroporto Int de Confins; - Aeroporto Internacional Tom Jobim;
Assim, com base na tabela abaixo os valores foram reajustados em 26,42% em todos os aeroportos, exceto o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que teve uma redução de 18,24%
A diminuição da taxa ocorreu por determinação da Lei do Voo Simples, adotada em 14 de Junho de 2022, que prevê a suspensão de impostos sem a necessidade das companhias aéreas e das concessionárias apresentarem contestação.
Com isso, o único valor pago pelo passageiro é a tarifa de embarque, que tem como função remunerar os serviços prestados, instalações e facilidades oferecidas pelas concessionárias.