ANAC diminui taxas aeroportuárias de acordo com a Lei do Voo Simples

avião embarcado no aeroporto

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) anunciou que vai reduzir 26% das taxas aeroportuárias em seis dos aeroportos brasileiros. Assim, com base na Lei do Voo Simples os novos valores entram em vigor em 1º de Janeiro de 2023. Continue acompanhando o Império das Milhas e saiba mais detalhes!

ANAC reduz taxas aeroportuárias

A Anac informou que a partir de 1º de Janeiro de 2023, as taxas aeroportuárias estarão reduzidas em seis aeroportos do Brasil sendo eles:

  • Aeroporto Internacional de Confins;
  • RIOgaleão – Aeroporto Internacional Tom Jobim;
  • Aeroporto de Guarulhos;
  • Aeroporto Internacional de Viracopos;
  • Aeroporto Internacional de Brasília;
  • Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

Assim, com base na tabela abaixo os valores foram reajustados em 26,42% em todos os aeroportos, exceto o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que teve uma redução de 18,24% confira:

Taxas aeroportuárias

A diminuição da taxa ocorreu por determinação da Lei do Voo Simples, adotada em 14 de Junho de 2022, que prevê a suspensão de impostos sem a necessidade das companhias aéreas e das concessionárias apresentarem contestação. 

Do mesmo modo, para nivelar as condições de concorrência e dar a atenção adequada para aeroportos com taxas altas por conta de uma tributação extinta, a Lei do Voo Simples promoveu exclusão das contribuições correspondentes ao antigo ATAERO. 

Com isso, o único valor pago pelo passageiro é a tarifa de embarque, que tem como função remunerar os serviços prestados, instalações e facilidades oferecidas pelas concessionárias. Portanto, para mais informações sobre as tarifas aeroportuárias, clique aqui e visite o portal da ANAC.

Qual a sua opinião sobre a diminuição dessas taxas pela ANAC? Compartilhe conosco nos comentários.

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