Quantos anos você tinha quando viajou sozinho pela primeira vez? Não estranhe a pergunta, provavelmente a sua primeira viagem solo aconteceu depois dos 18 anos. No entanto, há casos de menores de idade tendo que viajar sem a companhia de pais e/ou responsáveis.
Com quantos anos pode viajar sozinho no Brasil? Nosso objetivo aqui é trazer a solução, mas para responder a essa pergunta é preciso levar em conta alguns fatores. O destino, o modo de viagem, as políticas da companhia aérea ou os lugares para viajar, tudo isso pesa nessa hora.
Antes de mais nada, crianças e adolescentes podem viajar desacompanhados. Para esses casos, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabeleceu certas regras, e para os menores de idade poderem entrar no avião ou no ônibus, é essencial que elas sejam seguidas.
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De acordo com o art. 83 do ECA, adolescentes de 16 anos (completos) são autorizados a viajarem sozinhos. A situação é diferente para os mais novos. Menores de 16 anos precisam de autorização da viagem. O documento tem que ser preenchido e assinado com firma reconhecida em cartório pela mãe, pai ou tutor.
Em relação à política das companhias aéreas nacionais, a GOL, a LATAM e a Azul permitem que menores embarquem desacompanhados desde que a criança tenha 8 anos completos. Mas cada uma com suas particularidades, como veremos a seguir.
Crianças entre 0 e 7 anos e 11 meses não podem viajar desacompanhadas na Azul. Menores entre 8 anos completos a 15 anos e 11 meses podem viajar sozinhos, mas é preciso pagar R$250,00 pelo serviço.
Assim como a Azul, a LATAM só permite menor viajando sozinho quando a criança tem a partir de 8 anos completos. Para isso, é obrigatório solicitar o serviço de menor desacompanhado, no qual a equipe da empresa acompanha a criança durante todo o trajeto até ela ser entregue à pessoa autorizada no final da viagem.
Na Gol, também é necessário solicitar o serviço de acompanhamento para o menor. Assim, a criança ou o adolescente terá a assistência da equipe da companhia desde o início até o final da viagem. Essa proteção é inclusa até mesmo em casos de atraso de voo. Segundo a própria empresa, o menor vai estar em constante supervisão.
Sim. O ECA, em conjunto com a Política Nacional de Pessoa Desaparecida, determinou que a idade mínima para um menor viajar de ônibus sozinho, sem autorização oficial e judicial dos pais é a partir dos 16 anos.