Receita Federal amplia limite de isenção para compras internacionais

Receita Federal

Até o ano passado, quem viajava para o exterior poderia entrar no Brasil com até US$ 500 em mercadorias sem a cobrança de tributos. A partir desse ano a Receita Federal dobrou esse limite e passageiros que desembarcam no país por via aérea ou marítima estão isentos para mercadorias até US$ 1.000. De acordo com o fisco, esse limite não era alterado há mais de 26 anos.

A princípio, o Ministério da Economia afirmou que a mudança foi feita para readequar valores de isenção nas fronteiras terrestres:

“As alterações efetuadas buscam readequar os valores até então vigentes minimizando o efeito inflacionário ocorrido em todo o mundo nas últimas décadas e gerando benefícios diretos e imediatos para os viajantes”, informou a pasta.

A decisão já está valendo desde o último sábado (1) e também eleva cotas de outras modalidades de compras feitas fora do país. As mercadorias que superarem o valor de US$ 1.000 poderão ser taxadas pela Receita Federal em 50% sobre o excedente. Ou seja, se uma pessoa trouxer produtos que, somados, custam US$ 1.500, pode ter que pagar imposto sobre os US$ 500 excedentes. Assim, resultaria em uma cobrança de US$ 250.

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