Nos últimos meses acompanhamos as dificuldades enfrentadas pelo setor aéreo no Brasil e no mundo. Como sabemos ainda estamos longe voltar a normalidade no setor, entretanto, algumas coisas boas tem acontecido nesse período. Na última quinta-feira (06/08) foi sancionada a lei que determina o fim da Tarifa de Embarque Internacional (TEI).
Por conta dessa novidade elaboramos este post para explicar para você do que se trata essa tarifa, porque essa notícia está sendo tão comemorada e o que podemos esperar daqui para frente. Então se você quer saber tudo, venha com a gente!
Tarifa de Embarque Internacional (TEI)
A Tarifa de Embarque Internacional (TEI) foi criada em 1999 com o objetivo de financiar melhorias na infraestrutura aeroportuária do país. Assim, essa taxa era cobrada dos passageiros junto com outros encargos como a tarifa de embarque. Desse montante, uma parte ia para as empresas que administram os aeroportos enquanto a outra ficava com o fundo de aviação civil.
Para você ter uma ideia, atualmente a taxa de embarque internacional do aeroporto de Guarulhos custa R$ 128,45. Deste valor, US$ 18,00 — aproximadamente R$ 95,00 — correspondem a parcela que vai para o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC). Ou seja, mais de 70% do custo total.
O que podemos esperar com o fim da TEI
Felizmente, no dia 06 de agosto de 2020 foi sancionada a lei 14.034/20 que põe fim a cobrança da Tarifa de Embarque Internacional. Essa foi uma promessa feita pelo Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, desde 2019. Contudo, você ainda deve estar se perguntando quais os benefícios reais que essa medida vai trazer para nós, os passageiros.
Bem, para começo de conversa com a extinção da tarifa os passageiros vão pagar apenas pelos serviços prestados pelas administradoras dos aeroportos. Isso quer dizer que, em alguns casos essas taxas vão ser até 75% mais baratas. Além disso, essa economia vai refletir no preço final do bilhete aéreo.
Outro ponto positivo é a atração de novas empresas. Um dos motivos pelos quais as low cost não operam no Brasil são os altos custos. Entre eles a Tarifa de Embarque Internacional (TEI) era o maior empecilho. Agora, com o fim dessa cobrança a expectativa é que essas companhias passem a olhar o mercado brasileiro de uma outra forma.
Podemos dizer que estamos muito felizes com essa notícia e esperamos que muito em breve o setor de aviação civil brasileiro volte a crescer. Assim a nossa comunidade de viajantes poderá crescer cada vez mais.
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