Os consumidores que optaram por viajar em 2021, mas que compraram suas passagens em anos anteriores, podem ter direito a um reembolso de US$ 18. A princípio, isso ocorre porque a Tarifa de Embarque Internacional está extinta desde 1º de janeiro de 2021, após uma lei sancionada em 2020. Como resultado, as companhias aéreas estão responsáveis por devolver o valor pago aos seus usuários, desde que se enquadre nos critérios.
Quem tem direito ao reembolso?
Antes de tudo, é preciso identificar se o passageiro pagou ou não o adicional da Tarifa de Embarque Internacional. Visto que as empresas aéreas não costumam detalhar para seus clientes o que de fato está sendo pago na taxa de embarque. Isto é, o usuário deve entrar em contato com a companhia aérea e verificar se a tarifa foi cobrada.
Como solicitar?
De acordo com a ANAC, após o passageiro identificar que pagou a tarifa e que não recebeu a devolução do valor, deve solicitar o reembolso. Com o intuito de facilitar esse processo, recomenda-se que o contato com a companhia aérea seja feito preferencialmente via auto atendimento no site ou aplicativo. Mas também existe a possibilidade de solicitar por outros canais disponibilizados pela empresa.
Por fim, o usuário tem a liberdade para escolher se prefere o reembolso em crédito na companhia aérea ou em dinheiro. Dessa forma, a empresa responsável pelo reembolso não pode questionar a escolha do cliente. Aliás, caso o passageiro se sinta insatisfeito com a solução oferecida, pode registrar uma reclamação na plataforma digital oficial da ANAC.
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