A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) recomendou o fim da exigência dos testes negativos de Covid para as pessoas que entrarem no Brasil. A medida, divulgada no último dia 23 de março, vale a partir do dia 1º de maio e somente para passageiros totalmente vacinados. Assim, o comprovante de vacinação continuará sendo exigido nos aeroportos.
A decisão faz parte de uma série de revisões propostas pela Agência nas regras para entrada de viajantes no Brasil, seja por via aérea, terrestre ou marítima. No entanto, a exceção da testagem dos passageiros vale apenas para os aeroportos. Ainda segundo a Anvisa, as quarentenas serão desnecessárias para os passageiros que ainda não tomaram a vacina.
Vacinação abrindo fronteiras
O relatório da Agência tem como base o avanço da vacinação no país. Atualmente, o Brasil conta com cerca de 75% da população com duas doses. Além de uma melhora no cenário da pandemia. A vacina é o principal fator nas decisões sobre a flexibilização das exigências em todas as fronteiras. Ou seja, aéreas, marítimas e terrestres.
Por fim, a Anvisa propôs também o fim da necessidade de apresentar a Declaração de Saúde do Viajante (DSV). Veja a nota oficial emitida pela Agência através do link.
Dessa forma, de acordo com a Anvisa, passageiros com o ciclo vacinal incompleto ou ainda sem nenhuma dose, deverão apresentar testes negativos de Covid nos aeroportos na hora de entrar no Brasil. Entretanto, a agência autorizou o uso do exame de antígeno, realizado com 24 horas de antecedência.
O que fazer enquanto a medida não vale
No entanto, todas essas recomendações vão passar por análise. A decisão final cabe aos ministérios da Casa Civil — coordenador do grupo —, da Saúde, da Justiça e Segurança Pública, da Infraestrutura e das Relações Exteriores.
As medidas da Anvisa valem para voos a partir do dia 1º de maio. Portanto, as exigências usadas atualmente nos aeroportos para voos com destino ao Brasil seguem valendo. Ou seja, além do uso de máscaras, é preciso:
- Resultado negativo em teste realizado até 24 horas antes do embarque;
- Preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante (DSV);
- Comprovante de vacinação (digital ou impresso);
- Quarentena de 14 dias para passageiros que não comprovaram vacinação.
Neste link você sabe mais sobre as medidas necessárias para entrada no país.
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