Você já fez uma compra e o produto não foi entregue? Recebeu o objeto, mas ele veio com defeito? Todos esses problemas podem ser resolvidos através do cancelamento da compra que vem acompanhado do estorno do cartão de crédito.
O cartão de crédito é uma das tecnologias de pagamento mais populares entre os brasileiros. Por isso, seja para jantar fora ou fazer aquela compra grande parcelada, os plásticos podem ser nossos melhores amigos.
Contudo, sabemos que nem sempre as coisas acontecem da forma desejada e, por vezes, precisamos recorrer a alguns mecanismos, como, por exemplo, o estorno do cartão de crédito.
O estorno do cartão de crédito nada mais é que a devolução de um valor gasto através do plástico. Ou seja, por algum motivo, o consumidor solicita a devolução de um valor e a empresa responsável pelo cartão o faz, dentro da sua política interna.
Existem duas modalidades de estorno: na primeira delas o valor retorna para a mesma fatura, abatendo o valor devido. Na segunda, o valor é inserido na fatura seguinte, vindo em formato de crédito.
Porém, vale lembrar que, para solicitar o estorno do cartão de crédito, não basta querer. É necessário que a situação atenda a algum dos requisitos presentes no código de defesa do consumidor e/ou na política interna da instituição financeira.
Fraudes financeiras; Compra feita com valor errado; Direito de arrependimento para compras previsto no Código de Defesa do Consumidor; Cobranças indevidas; Produtos com defeitos; Vícios contratuais em geral (erro, dolo, coação, etc.).
Existem algumas situações específicas para que o reembolso possa acontecer. Dentre elas, listamos algumas como:
O prazo para solicitar o reembolso depende do tipo de compra realizada. Em regra, ele é de sete dias contados a partir do momento da compra ou do recebimento do produto.
Já para alguns casos mais complexos, é possível que os bancos acatem solicitações de estorno com até 60 dias a partir do momento da compra ou do recebimento do produto.
Para efetuar a solicitação, o primeiro passo é entrar em contato com a loja/empresa que realizou a venda e explicar o motivo do reembolso. Caso haja o indeferimento do pedido por parte do estabelecimento, será necessário entrar em contato diretamente com a sua instituição financeira.